Indicação nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizada a adequação do piso salarial dos funcionários da educação, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Indexação
Observação