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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja dada continuidade dos trabalhos e a adoção de medidas para dar celeridade a implantação do Centro de Criação Inclusiva destinado ao apoio das escolas no atendimento de crianças com transtornos do desenvolvimento, especialmente Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme anunciado pela Secretaria Municipal de Educação em reunião realizada no ano anterior.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Pedido: continuidade dos trabalhos e adoção de medidas para dar celeridade à implantação do Centro de Criação Inclusiva, destinado ao apoio das escolas no atendimento de crianças com transtornos do desenvolvimento, especialmente TEA: No que se refere à Indicação nº 09/2026, informamos que o avanço da implantação do referido serviço é interesse prioritário e está na programação de governo da Administração Municipal.
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal realize: A implantação de brinquedos Multissensoriais Inclusivos nas praça públicas do município; A adequação do CETAP - Centro Esportivo de Tapira, com a implantação de estrutura multissensorial e equipamentos adaptados, garantindo acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência o transtornos do neurodesenvolvimento.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   No que se refere à Indicação nº 33/2026, informamos que o pleito foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em articulação com os setores competentes de Esporte/Lazer e Assistência/Políticas de Inclusão, para estudo de viabilidade técnica e orçamentária.
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de criação ou apoio a um projeto de excursões e visitas educativas para estudantes da rede municipal, incluindo museus, laboratórios, centros culturais, universidades e outros espaços de aprendizagem, com o objetivo de ampliar o conhecimento e enriquecer a formação educacional dos alunos.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a viabilidade da instalação de painéis envidraçados ou material similar nos corredores da Escola Municipal Paolla Carolina de Melo, bem como a substituição dos toldos existentes no quiosque da unidade escolar por estrutura mais adequada e permanente.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Ana Paula
Leandra Goulart
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e formaliza a Sala de Leitura criada pela lei Municipal n° 112, de 20 de setembro de 1973, como biblioteca pública municipal, consolida a denominação do equipamento público de leitura, define sua subordinação ao órgão Gestor Municipal de Cultura e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original