Indicação nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja dada continuidade dos trabalhos e a adoção de medidas para dar celeridade a implantação do Centro de Criação Inclusiva destinado ao apoio das escolas no atendimento de crianças com transtornos do desenvolvimento, especialmente Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme anunciado pela Secretaria Municipal de Educação em reunião realizada no ano anterior.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026