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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam destinadas subvenções para todas as associações ativas do município: Corrente do Bem, ARTAP, ACOMAS, ARUCA, Associação dos Carreiros, dentre outras.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Duda do Cairo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: O município tem atuado no incentivo às associações locais e já realiza, anualmente, repasses para a realização de eventos e ações de interesse coletivo promovidos por essas entidades. Informamos que a solicitação foi encaminhada ao setor competente e, conforme o cronograma de trabalho e a comprovação do plano de trabalho previamente apresentado pelas associações, novas subvenções serão disponibilizadas oportunamente, de acordo com a legislação vigente e a capacidade orçamentária do município.
Texto Original
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de um auxílio, por meio de subvenção, para a Associal Rural do Tamboril e Palmeiras - ARTAP.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Neylson
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que a Prefeitura já está desenvolvendo um projeto amplo de apoio às associações rurais do município, que será encaminhado à Câmara Municipal em breve. O programa contemplará todas as entidades que atendam aos seguintes requisitos de regularidade documental (estatuto atualizado, CNPJ ativo, etc.), prestação de contas em dia dos recursos já recebidos anteriormente e plano de trabalho claro para aplicação dos futuros recursos.
A ARTAP poderá ser beneficiada junto às demais associações, conforme as diretrizes do novo projeto.
Comprometemo-nos a manter o diálogo aberto com todas as entidades ruais, garantindo transparência e equidade no acesso às políticas públicas municipais, visando garantir que os benefícios cheguem a todas as associações e que os seus associados possam ter melhores condições de trabalho e de vida.
Reafirmamos nosso compromisso com o diálogo permanente com as entidades rurais, assegurando transparência na aplicação dos recursos e igualdade de oportunidades no acesso às políticas públicas municipais, para que os benefícios alcancem todas as associações regularizadas e, consequentemente, promovam melhores condições de trabalho e qualidade de vida para seus associados tapirenses.
Texto Original
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a adequação do piso salarial dos funcionários da educação, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que a Prefeitura Municipal já está elaborando o projeto de adequação do piso salarial dos profissionais da educação, em estrito cumprimento à legislação vigente e às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.
O trabalho está em fase final de consolidação, contemplando a análise técnica e jurídica para garantir conformidade legal, sendo feito cuidadosamente, analisando o impacto e a projeção financeira que assegure sustentabilidade ao erário público e possíveis mecanismos de implementação graduais, se necessários.
O projeto será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação em breve, reafirmando o compromisso desta gestão com a valorização dos profissionais da educação e a garantia de seus direitos.
Texto Original
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