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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada com urgência a compra de itens para cestas básicas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a reestruturação necessária para o retorno dos programas sociais: Juros Zero, Pró-Leite, Cartão Viver-Bem, entre outros executados pela Gestão Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elizeu Lourenço
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Que seja adquirido um trator para a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA, inscrita no CNPJ nº 07.262.616/0001-80, para atendimento de demandas sociais daquela região.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado um levantamento detalhado verificando crianças do município que estão expostas a situações de vulnerabilidade no acesso escolar e transporte.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Que seja criada uma Central de Atendimento ao Cidadão Tapirense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realixado o mapeamento de pessoas acamadas, portadoras de doenças graves ou crônicas, residentes no Município de Tapira/MG, promovendo visitas regulares às famílias por equipe técnica (assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais), com o objetivo de:
1. Oferecer suporte, orentação e apoio social;
2. Identificar necessidades especificas (como acesso a benfícios eventuasi, programas de saúde, fornecimento de insumos assistência alimentar, adaptações residenciais, entre outras);
3. Encaminhar as demandas detectadas para os setores competentes da administração pública.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de providenciar marmitas do churrasco solidário BBQA, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2025, para serem entregues às pessoas acamadas ou impossibilitadas de comparecer ao evento, mas que gostariam de participar de alguma forma e saborear essa refeição tão esperada e tradicional da nossa festa.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudado a possibilidade de incluir no programa Viver Bem os cônjuges de servidores públicos da prefeitura Municipal de Tapira ou pessoas que sejam impedidas de receber segundo o regulamento dado pela Lei Municipal 1656/2025, que possuam em seu núcleo familiar, pessoas idosas com comorbidade, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes autistas ou com neuro divergência devidamente diagnosticadas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Informamos que a proposição será encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para análise de viabilidade legal e compatibilidade com a Lei Municipal nº 1.656/2025, considerando critérios de elegibilidade, proteção social e disponibilidade orçamentária.
Texto Original
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