Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Prefeitura e à Secretaria de Educação que seja realizado um convênio em conjunto com as Prefeituras dos Municípios de Sacramento, São Roque de Minas e Ibiá, para que seja alinhada à organização do transporte dos alunos da região dos Teixeiras, abrangendo Ibiá e Sacramento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neylson
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas medidas urgentes visando à contratação de profissionais de saúde especializados e à oferta de apoio jurídico às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos de aprendizagem, assegurando tratamento adequado, completo, e a verificação de possível acesso ao benefício de Prestação Continuada (LOAS).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Que o município adote medidas para implementar a jornada de trabalho reduzida para pais ou responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos de aprendizagem ou deficiência, em conformidade com os direitos previstos na legislação vigente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Venho por meio desta indicar aquisição de um veículo ônibus.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Informamos que a presente indicação já é objeto de interesse municipal, no qual a referida aquisição já está em fase de licitação para ser concluída e assim possamos ter em nossa frota um veículo de porte maior para atender as necessidades da população tapirense.
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal disponibilize um veículo adequado, com monitor capacitado, para o transporte de crianças com transtornos de aprendizagem e deficiências até as escolas, especialmente para atender às famílias que não possuem condições de locomoção própria.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Informamos que o município disponibiliza o transporte escolar de qualidade para atender a todos os alunos matriculados em nossas escolas, buscando sempre manter o quadro de colaboradores treinados e capacitados para atender a todas as demandas necessárias. A Prefeitura e a Secretaria de Educação estão sempre de portas abertas para receber a todos os pais, responsáveis e interessados em resolver quaisquer questões que não estejam de acordo com a legislação vigente ou possa estar causando qualquer desconforto ou insatisfação, visando sempre o bem-estar de toda a população.
Texto Original
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a contratação de professores para aulas de música no CRAS, visando atender a população tapirense.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elizeu Lourenço
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: A indicação estará em análise pelo Gabinete e pelas Secretarias envolvidas para que seja atendida.
Texto Original
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a contratação de professores para aula de hidroginástica, ginástica funcional, zumba, pilates e outras modalidades.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elizeu Lourenço
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Visando cumprir nosso compromisso com a saúde e bem-estar de toda a nossa comunidade, informamos que as aulas de hidroginástica, ginástica funcional e natação estarão disponíveis nos próximos dias. As demais atividades mencionadas na presente indicação também retornarão em breve, visando atender a toda a população tapirense.
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação e implementação do Projeto de Empregabilidade - Tapira Futuro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Que seja revista a organização das séries multisseriadas na Escola das Palmeiras.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de alteração da lei 905/2009 para a concessão de pecúnia ao melhor aluno e aluna beneficiados no seu Art. 4º, que, por ventura, consiga aprovação em universidade pública.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: A indicação foi encaminhada aos setores competentes para análise da viabilidade, estudo técnico e jurídico, bem como da disponibilidade orçamentária, em conformidade com os princípios da legalidade e responsabilidade fiscal.
Texto Original
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Que seja implementado ensino em tempo integral para os alunos do CEMEI.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Que seja construída uma nova unidade escolar no local sugerido: Campo de Baixo, próximo à Chacara do Barroso.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam disponibilizados monitores para suporte nas aulas de natação e a criação de aulas para crianças de 2 a 5 anos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam contratados monitores escolares para atuarem no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), auxiliando no acompanhamento das crianças em sala de aula, banheiros e durante o horário de lanche.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Que seja implementado projeto de ensino e prática do xadrez nas escolas CEMEI, Escola Municipal Alvina Alves de Rezende, Escola Municipal Paolla Carolina de Melo e Escola Estadual de Tapira.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Que seja solicitada a revisão urgente das situações pontuais que têm comprometido o funcionamento adequado do transporte escolar no município de Tapira - MG, visando a normalização imediata do serviço, com especial atenção à segurança das crianças e adolescentes que dele dependem.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 115/2025 - Indicação
Ementa: A construção de um novo prédio para o CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), e que o atual prédio passe a funcionar como extensão da Escola Municipal Alvina Alves de Rezende.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a implantação de aulas de futebol para crianças e adolescentes na Comunidade Alto da Serra, como forma de promover inclusão social, lazer e desenvolvimento físico e social para os jovens da região.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Que seja oferecidas aulas de computação para crianças, jovens e adultos na Comunidade Alto da Serra, bem como a implantação de uma biblioteca comunitária voltada ao público infantojuvenil, com o objetivo de promover inclusão digital, incentivo à leitura e apoio à educação.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo para a ampliação de vagas para os estudantes de Medicina do município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Duda do Cairo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Reitero, por meio desta indicação, a solicitação para que seja realizada a contrtação de monitores capacitados, com a finalidade de viabilizar a implantação de aualas de natação infantil voltadas ao público de 2 a 5 anos no municipio de Tapira/MG.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhoria e fortalecimento da gestão do esporte no município.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, por meio dos órgãos competentes da administração Municipal, análise detalhada do Concurso Público n 02/2023, homologado pela Portaria do Executivo n 317/2023 (de 19 de dezembro de 2023), destinado ao provimento de cargos efetivos de professores do Município de tapira/MG.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Elizeu Lourenço
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam adotadas, com urgência, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Saúde as seguintes providências:
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
