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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam feitos dois quebra-molas em frente ao Bar do Capitão, no Residencial Vitória.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Elaine Peres
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 142/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam feitos, em caráter de urgência, alguns reparos e manutenções nas escolas antes do encerramento do ano letivo, visando a segurança, saúde, comodidade dos alunos, educadores e funcionários.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Elaine Peres
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 143/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam retiradas as terras que estão obstruindo dois pontos, sendo o primeiro localizado no final da Rua E, próximo à Escola Municipal Cemei Comecinho de Vida, no final da pavimentação; o segundo ponto, localizado no final da rua de terra que liga a Avenida Adelino Brás de Rezende.
Solicita-se, ainda, que a Rua E seja sinalizada com sentido único de trânsito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Elaine Peres
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam arrumados os pranchões da ponte localizada na divisa da fazenda do Sr. Miguel com o Sr. Ivair.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: Que seja colocado um mata-burro na propriedade do Sr. Dito, filho da Sra. Maria Borges, na Região das Palmeiras.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 161/2023 - Indicação
Ementa: Que seja feita uma pista de caminhada e paisagismo da saída da cidade até à encruzilhada que leva à Região das Palmeiras.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 163/2023 - Indicação
Ementa: Que seja arrumado um pequeno trecho que não está pavimentado, localizado no final da rua João Paulino.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Kléber Domingos de Melo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 168/2023 - Indicação
Ementa: - Que retornem os Cartões Viver Bem e Vale-alimentação; - Que seja realizada uma operação tapa-buracos na cidade; - Que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica nas ruas de Tapira; - Que sejam instalados quebra-molas em lugares de risco na cidade; - Que seja colocado em funcionamento o raio-x no Hospital Municipal; - Que seja adquirido um aparelho de ultrassom para atender as demandas do município; Que seja colocado em funcionamento o laboratório; - Que sejam reformados os meios-fios e bueiros da cidade; - Que sejam adquiridas tendas para serem utilizadas na Feira dos Produtores Rurais; - Que seja dada manutenção nas estradas rurais do município; - Que seja asfaltado e construído meio-fio na Comunidade do Alto da Serra; - Que seja realizado o Natal para as crianças carentes do município; - Que seja feito o paisagismo na entrada da cidade, com uma pista de ciclismo e caminhada; etc.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada à Secretaria de Governo para análise e estudo de viabilidade.
Texto Original
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IND 173/2023 - Indicação
Ementa: Que seja arrumada a estrada localizada no alto da fazenda do sr. Luiz Pereira.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada para o setor de estradas que está trabalhando em várias frentes de serviços para reparar e manter todas as estradas municipais.
Texto Original
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IND 174/2023 - Indicação
Ementa: Que seja colocado um mata-burro na fazenda da Sra. Carmen, viúva do sr. Flaviano.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas, e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original
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IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Que seja colocado um mata-burro na fazenda do sr. Mirto, filho da Sra. Maria Borges, na Região das Palmeiras.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original
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IND 176/2023 - Indicação
Ementa: Que seja colocado um mata-burro na fazenda do sr. Tião Carreiro, na Região das Palmeiras.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original
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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Que seja colocado um mata-burro na fazenda do genro do sr. Mané Joana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original
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IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Que seja colocado um mata-burro na fazenda da sra. Angélica, nora do sr. Élio.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado a esta egrégia casa de leis um ofício esclarecendo as constantes instabilidades da rede de energia elétrica que estão ocorrendo no município de Tapira - MG, ocasionando a queima de aparelhos, prejuízos financeiros e desgastes desnecessários a toda a população tapirense.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neylson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja dada agilidade no convênio entre as cidades de Tapira e Araxá para executar a obra do Trevo da Comunidade do Alto da Serra.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Kaká
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 6º e art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, que "dispõe sobre a autorização para doação de lotes no loteamento Lavater Pontes, de interesse social do município de Tapira/MG para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Elaine Peres
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece normas de uso e preservação das estradas municipais e faixas de domínio no município em períodos de chuva, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Reformula o programa "Morar Bem" destinado à doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para doação de lotes no loteamento "Lavater Pontes" de interesse social do município de Tapira/MG para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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