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IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitos dois quebra-molas em frente ao Bar do Capitão, no Residencial Vitória.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e será realizada uma análise no local.
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Elaine Peres
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondida através do memorando interno 24/2023 - Sec. M de Obras e Mobilidade.
Texto Original

IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitos, em caráter de urgência, alguns reparos e manutenções nas escolas antes do encerramento do ano letivo, visando a segurança, saúde, comodidade dos alunos, educadores e funcionários.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Elaine Peres
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondida através do memorando interno 24/2023 - Sec. M de Obras e Mobilidade.
Texto Original

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam retiradas as terras que estão obstruindo dois pontos, sendo o primeiro localizado no final da Rua E, próximo à Escola Municipal Cemei Comecinho de Vida, no final da pavimentação; o segundo ponto, localizado no final da rua de terra que liga a Avenida Adelino Brás de Rezende. Solicita-se, ainda, que a Rua E seja sinalizada com sentido único de trânsito.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Elaine Peres
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondida através do memorando interno 24/2023 - Sec. M de Obras e Mobilidade.
Texto Original

IND 146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam arrumados os pranchões da ponte localizada na divisa da fazenda do Sr. Miguel com o Sr. Ivair.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondida através do memorando interno 24/2023 - Sec. M de Obras e Mobilidade.
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado um mata-burro na propriedade do Sr. Dito, filho da Sra. Maria Borges, na Região das Palmeiras.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A indicação será incluída na programação junto do setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma pista de caminhada e paisagismo da saída da cidade até à encruzilhada que leva à Região das Palmeiras.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A presente indicação se encontra em fase de elaboração do projeto e será iniciada em breve.
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumado um pequeno trecho que não está pavimentado, localizado no final da rua João Paulino.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Kléber Domingos de Melo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada à Secretaria de Obras para verificar sobre a sua viabilidade e se o referido trecho já se encontra vinculado a algum convênio pendente.
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que retornem os Cartões Viver Bem e Vale-alimentação; - Que seja realizada uma operação tapa-buracos na cidade; - Que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica nas ruas de Tapira; - Que sejam instalados quebra-molas em lugares de risco na cidade; - Que seja colocado em funcionamento o raio-x no Hospital Municipal; - Que seja adquirido um aparelho de ultrassom para atender as demandas do município; Que seja colocado em funcionamento o laboratório; - Que sejam reformados os meios-fios e bueiros da cidade; - Que sejam adquiridas tendas para serem utilizadas na Feira dos Produtores Rurais; - Que seja dada manutenção nas estradas rurais do município; - Que seja asfaltado e construído meio-fio na Comunidade do Alto da Serra; - Que seja realizado o Natal para as crianças carentes do município; - Que seja feito o paisagismo na entrada da cidade, com uma pista de ciclismo e caminhada; etc.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada à Secretaria de Governo para análise e estudo de viabilidade.
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumada a estrada localizada no alto da fazenda do sr. Luiz Pereira.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o setor de estradas que está trabalhando em várias frentes de serviços para reparar e manter todas as estradas municipais.
Texto Original

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado um mata-burro na fazenda da Sra. Carmen, viúva do sr. Flaviano.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas, e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original

IND 175/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado um mata-burro na fazenda do sr. Mirto, filho da Sra. Maria Borges, na Região das Palmeiras.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original

IND 176/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado um mata-burro na fazenda do sr. Tião Carreiro, na Região das Palmeiras.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original

IND 177/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado um mata-burro na fazenda do genro do sr. Mané Joana.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original

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IND 178/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocado um mata-burro na fazenda da sra. Angélica, nora do sr. Élio.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A indicação será incluída na programação junto ao setor de estradas e será atendida conforme o cronograma estabelecido.
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado a esta egrégia casa de leis um ofício esclarecendo as constantes instabilidades da rede de energia elétrica que estão ocorrendo no município de Tapira - MG, ocasionando a queima de aparelhos, prejuízos financeiros e desgastes desnecessários a toda a população tapirense.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neylson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja dada agilidade no convênio entre as cidades de Tapira e Araxá para executar a obra do Trevo da Comunidade do Alto da Serra.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

EMD 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 6º e art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, que "dispõe sobre a autorização para doação de lotes no loteamento Lavater Pontes, de interesse social do município de Tapira/MG para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Elaine Peres
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Maura Pontes - Prefeita
Texto Original

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas de uso e preservação das estradas municipais e faixas de domínio no município em períodos de chuva, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Texto Original

PLO 46/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula o programa "Morar Bem" destinado à doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para doação de lotes no loteamento "Lavater Pontes" de interesse social do município de Tapira/MG para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Elaine Peres
Documentos Acessórios: 1
Texto Original