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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade, em caráter de urgência, da realização de internação em clínica especializada de dependentes químicos de Erik Rian Severino dos Reis Silva, filho do Sr. José Eterno da Silva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   O município realizou um estudo analisando várias clínicas especializadas em reabilitação de dependentes químicos da região, porém não foi encontrada nas proximidades nenhuma clínica que atenda todos os requisitos legais para formalização de um convênio. Para atender as necessidades da população tapirense, foi aprovado o Projeto de Lei 43/2022 de iniciativa do Poder Executivo, o qual possibilita o reembolso para as famílias dos pacientes que estão no período de internação no valor de até R$ 1500,00, dando assim maior flexibilidade para as famílias, podendo escolher uma clínica que melhor atenda as suas necessidades e expectativas. Nos casos de necessidade de internação, sugerimos que a família seja instruída a procurar diretamente a Assistência Social do Município, onde daremos todo o suporte necessário de acolhimento e as devidas providências serão tomadas.
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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de reajuste anual no valor do Cartão Viver Bem.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   O projeto de reajuste já está sendo elaborado e será enviado em momento oportuno.
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IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de portaria com entrada gratuita para a população na festa da Expotap 2023.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   O tema abordado na indicação já está sendo analisado pela atual gestão.
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IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a viabilidade de disponibilização de auxílio técnico e financeiro às famílias de baixa renda cujos imóveis encontram-se em fase de planejamento e construção, mormente no que tange à elaboração de projetos, e documentos necessários para solicitação de instalação de energia elétrica pela CEMIG.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   O município dispõe de profissionais no setor de obras/engenharia para oferecer o suporte necessário à população. Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal enviou recentemente projeto de lei votado pelos nobres vereadores, visando oferecer à população um auxílio direcionado para construção e reforma nas zonas rurais e urbanas.
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IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da Sra. Vilma, esposa do Zé Branco.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor de obras e será analisada a viabilidade do atendimento. orientamos, ainda, que em casos em que há a possibilidade de intervenção do município, deverá ser transmitida a orientação aos cidadãos para que procurem a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano do Município para a realização de cadastro e acompanhamento, viabilizando a tomada de medidas possíveis de acordo com as situações de vulnerabilidade.
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IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de doação de aparelhos odontológicos para as crianças de famílias de baixa renda do município.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação em andamento junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.
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IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de internação do Sr. João Geraldo de Araújo em clínica especializada de dependentes químicos.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Sugerimos que seja feito o aconselhamento à família do paciente para se direcionar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano, para prosseguir com o seu cadastramento e andamento na solicitação. Informamos ainda que o município tem arcado com o reembolso de vários pacientes e trabalhado de forma intensiva para melhorias no atendimento às questões relacionadas à saúde e assistência social da população tapirense.
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IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de internação em clínica especializada em reabilitação de dependentes químicos para o sr. Eurípedes da Rosarinha.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Sugerimos que seja feito o aconselhamento à família do paciente para se direcionar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano para prosseguir com o seu cadastramento e andamento na solicitação. Informamos, ainda, que o município tem arcado com o reembolso de vários pacientes e trabalhado de forma intensiva para melhorias no atendimento ás questões relacionadas à saúde e assistência social da população tapirense.
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IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de reforma da casa da Dona Vilma dos Brancos

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada para a assistência social do município, e será atendida no projeto das reformas, seguindo os critérios exigidos pelo programa.
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IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja montada uma equipe para confeccionar os blocos de cimento que serão doados e utilizados no Residencial Vitória.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondida através do memorando interno 24/2023 - Sec. M de Obras e Mobilidade.
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IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que retorne o pagamento dos Cartões Viver Bem e do Vale Alimentação do município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação atendida.
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IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de pagamento do abono natalino aos beneficiários do Cartão Viver Bem.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A presente indicação não foi possível ser atendida, devido aos impasses financeiros enfrentados pelo município quanto aos repasses federais, mas dentro das possibilidades, é compromisso da atual gestão fornecer referido benefício.
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IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da Sra. Vilma, esposa do Zé Branco.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor de Assistência Social e Desenvolvimento Humano para que sejam feitas as análises e cadastros necessários.
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IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informada a previsão de retorno dos Cartões Viver Bem, e se o pagamento do benefício será retroativo.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação atendida.
Texto Original

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Texto Original

PLO 46/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula o programa "Morar Bem" destinado à doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o programa municipal Doar para Construir por meio de criação do depósito de blocos de cimento para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, de nosso município, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula o programa municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado "Famílias Acolhedoras" e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original