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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade, em caráter de urgência, da realização de internação em clínica especializada de dependentes químicos de Erik Rian Severino dos Reis Silva, filho do Sr. José Eterno da Silva.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de reajuste anual no valor do Cartão Viver Bem.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de portaria com entrada gratuita para a população na festa da Expotap 2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a viabilidade de disponibilização de auxílio técnico e financeiro às famílias de baixa renda cujos imóveis encontram-se em fase de planejamento e construção, mormente no que tange à elaboração de projetos, e documentos necessários para solicitação de instalação de energia elétrica pela CEMIG.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da Sra. Vilma, esposa do Zé Branco.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de doação de aparelhos odontológicos para as crianças de famílias de baixa renda do município.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de internação do Sr. João Geraldo de Araújo em clínica especializada de dependentes químicos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de internação em clínica especializada em reabilitação de dependentes químicos para o sr. Eurípedes da Rosarinha.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de reforma da casa da Dona Vilma dos Brancos
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: Que seja montada uma equipe para confeccionar os blocos de cimento que serão doados e utilizados no Residencial Vitória.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: Que retorne o pagamento dos Cartões Viver Bem e do Vale Alimentação do município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de pagamento do abono natalino aos beneficiários do Cartão Viver Bem.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reforma da casa na fazenda da Sra. Vilma, esposa do Zé Branco.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 158/2023 - Indicação
Ementa: Que seja informada a previsão de retorno dos Cartões Viver Bem, e se o pagamento do benefício será retroativo.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Reformula o programa "Morar Bem" destinado à doação de material para construção, reforma e ampliação de casas no município de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal Doar para Construir por meio de criação do depósito de blocos de cimento para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, de nosso município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Reformula o programa municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado "Famílias Acolhedoras" e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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