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Que sejam tomadas providências em relação a quantidade de sujeira e enxurrada que descem nas ruas Vereador José Rezende e Joaquim Assunção Filho em períodos chuvosos.

Que sejam construídos pontos de ônibus em lugares estratégicos da cidade para os alunos esperarem o transporte escolar.

Que o hospital municipal tenha médicos de sobreaviso aos finais de semana e feriados.

Que seja criado um local adequado para que os motoristas de transporte escolar possam esperar a saída dos alunos da escola.

Que seja realizado o reajuste de valor do quilômetro dos motoristas de transporte escolar do município.

Que sejam instaladas placas de sinalização com os nomes das ruas em Tapira/MG.

Que sejam construídos pontos de ônibus em locais estratégicos em todos os bairros da cidade de Tapira-MG, principalmente no bairro Residencial Vitória.

Que seja verificado a respeito da disposição irregular de lixo e entulho nas proximidades da Serra do Boqueirão.

Que seja criada uma lei que disponha a respeito da confecção de uniformes e material esportivo, na qual seja vedada a impressão do logo da Gestão Municipal.

Que seja estudada a possibilidade de repasse de subvenção para a Associação do Tamboril e Palmeiras – ARTAP.

Que seja disponibilizado um ônibus para levar uma turma de cavaleiros para participarem da cavalgada em Sacramento – MG no dia 1º de maio.

Que sejam adquiridos equipamentos novos para a cozinha do almoxarifado municipal de Tapira.

Que seja adquirido um caminhão truck para realizar a coleta de lixo no município de Tapira – MG

Que seja alterada a área não edificável ao longo das faixas de domínio das rodovias municipais, ferrovias, dutos e das redes de alta tensão.

Que seja fornecida ajuda de custo ao Sr. Lucas Vinícius Araújo Melo para competir em rodeios de touros nos outros municípios.

Que seja realizado um evento cultural cristão em comemoração ao “Dia da Bíblia” no município de Tapira/MG.

Que seja alterada a lei que fixa a tabela de vencimentos do funcionalismo público de modo a permitir a melhoria do vencimento base dos advogados do município, atualmente muito inferior aos parâmetros locais e regionais que são pagos aos profissionais da área

Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatorio informando os gastos do Poder Executivo Municipal com a Festa de São Sebastião ocorridano mes de Janeiro, conforme projeto de lei anteriormente aprovado pela Câmara Municipal.

Que seja disponibilizado cascalho na estrada rural de acesso as fazendas proximas ao Ribeirao do Inferno - entrada pelo lado direito sentido Tapira-Araxá.

O vereador que este subscreve, requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a empresa MOSAIC FERTILIZANTES S.A oficio solicitando doação de matéria prima para a implantação de uma barreira de contenção Modelo New Jersey de 100m de extensão ou modelo semelhante, conforme relatório em anexo, a ser instalada na Avenida Adelino Brás de Rezende, próximas à Creche Municipal Marilia Assunção Fernandes.

O vereador que este subscreve, requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG, um oficio solicitando um relatório sobre o Programa Pró- Leite, constando todas as informações com o nome dos produtores beneficiados com os reembolsos e seus respectivos valores e benefícios repassados a estes, e ainda, o nome de todos os produtores cadastrados no programa, a previsão para que o repasse dos benefícios sejam efetuados e os motivos pelos quais alguns produtores não receberam os referidos benefícios.

Apos cumpridas asformalidades regimentais, seja encaminhado uma convocaçãõ aos secretarios municipais listados abaixo,ara comparecerem na reuniao ordinaria do dia 14 de março de2022, as 19 horas, na Câmara Municipal de Tapira; Juan Gargalho Pereira Ricardo de Souza Luiz João Batista Credson Ferreira Haíssa Pamela de Oliveira .

Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatório com os nomes, cargos e salários de todos os funcionários que recebem através dos recursos do FUNDEB.

Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatório comprovando a destinação dos pneus que foram retirados do caminhão novo (IVECO) da Prefeitura Municipal.

Que seja enviado a esta Egrégia Casa de Leis um relatório detalhado da diferença/acréscimo dos valores repassados ao municipio de Tapira pelo FUNDEB após o decreto presidencial que reajustou o piso salarial nacional dos professores.

Reiter pedido de onformaçoes referente ao requerimento nº 04/2022, que solicitou relatório sobre o Programa Pró-Leite, contendo despesas, benefícios, demais beneficiários e informações. Indica que o prazo de resposta previsto na Lei Orgânica Municipal de Tapira já expirou, tendo o referido prazo como referência o início da contagem do prazo, data do referido requerimento em 21 de fevereiro de 2022 (Decreto 201/67).

Requer que seja deliberado pelos colegas colegas a locação de um segundo veículo, na forma da lei, para servir a esta Casa, visando o deslocamento dos Edis e dos servidores do legislativo municipal para outros centros urbanos (tais como Belo Horizonte e Brasilia, por exemplo).

Solictoinformaçoes sobre o andamento do convenio número 893352/2019

Considerando que no último dia 6 de maio foi publicado no DOU a Emenda Constitucional 120/22, que acrescenta os 55 7, 8, 9, 10 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na politica remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias; Considerando que referida Emenda Constitucional altera consideravelmente dispositivos da Lei Federal 12.994/14, de forma especial, fixando no próprio texto constitucional do art. 198, § 9º o VALOR MINIMO do vencimento base dos ACS e ACE como sendo sempre o equivalente a 2 (dois) salários minimos vigentes em nosso Pais, razão pela qual dispensa qualquer regulamentação que postergue sua imediata aplicação junto a este municipio, seja quanto a data base ou percentual de reajuste;

Que sejamencascalhados os pontos críticos das estradas rurais do município.

Que seja enviado a Câmara Municipal um relatorio sobreosconvêniosrelacionados as obrasde infraestrutura e pavimentação que estão em andamento, constando os saldos e valores em conta e o detalhamento da origem desses convenios.

Que seja enviada a Câmara Municipal informações relacionadas a cobrança no município de Tapira do Imposto Predial territorial Urbano - IPTU, constando se houve reajustes nos valores, os prazos para pagamento, possíveis descontos e isenções.

Revogam as leis nº 1368, de 03 de dezembro de 2019 e nº 1.375 de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo Poder Executivo, para eventos esportivos, culturais e religiosos realizados fora da sede do município

Dispõe sobre alteração da lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.

Institui o concurso anual de decoração natalina “Tapira – Terra iluminada” para as festividades de Natal e Fim de Ano e dá outras providências.