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Resultados

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja estudada a possibilidade da criação da casa de Apoio aos Idosos e Deficientes

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado pelos responsáveis o estudo e alterações das leis: -Que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transfêrencia de Renda as Famílias de Baixa Renda, denominados anteriormente de Viver Bem e TAP MAIS; -Que dispõe sobre o programa de Bolsas Estudos pelo poder executivo municipal de Tapira-MG;

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elaine Peres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja analisado o Projeto de Lei em anexo, o qual Institui no Município de Tapira MG, a isenção do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU de acordo com os critérios estabelecidos por idade e renda. Na oportunidade, devido ao período causado pela pandemia do COVID-19, que seja elaborado um plano de PARCELAMENTO para que os cidadãos possam regularizar seus débitos com o devido imposto.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o vale alimentação para os estagiários da Prefeitura Municipal

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Admilson de Lellis Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja agilizados os procedimentos relacionados aos convênios com as entidades estudantis (Uniaraxá e outras), visando os descontos nas mensalidades dos estudantes tapirenses.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada uma ação em conjunto entre as Secretarias de Educação e assistência social com objetivo de disponibilizar cestas básicas para alunos de famílias de renda baixa , umas vez que a merenda escolar não esta sendo servida .

Apresentação: 29 de Março de 2021
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de fornecimento de internet pela prefeitura municipal as famílias carentes do município

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retomado o projeto social que prevê auxilio para reformas nas residências urbanas e rurais .

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolvimento de politica com programa de subsidio o produtor rural , viabilizando a instalação de energia fotovoltaica nas zonas rurais de nossa região. Para redução de custos operacionais da propriedade e consequentemente aumento da renda do produtor . A energia solar ( fotovoltaica ) oferece auxilio aos residentes das zonas rurais a partir da geração de energia pela captação da luz do sol . Desta forma , eles não permanecem dependentes da rede da distribuidora , já que os custos são altos e consomem uma boa parte da renda da produção . Alem disso, a energia solar também pode servir como solução à necessidade de irrigação a partir do bombeamento de água , que gera preocupação em moradores da zona rural .

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja disponibilizado profissionais de psicologia e psiquiatria para atender pessoas no município com quadro de depressão e alcoolismo .

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado o Programa Social de Combate ao Suicídio , Alcoolismo , uso de drogas e afins no âmbito municipal .

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja analisado a possibilidade de construção de fossas séptica na zona rural para moradores de baixa renda .

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao setor competente que procede o cadastramento dos produtores Rurais de Tapira\MG , para mapeamento de área denominante tendo como objetivo o atendimento imediato diante de solicitação voltada para saúde e segurança pública .

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 179/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja organizado um cronograma de abastecimento de água para os moradores do Residencial Vitória .

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 180/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito convênio com o laboratório de análises clínicas para atender a população tapirense .

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 181/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão da comunidade Alto da Serra no cronograma de atividade da Assistência Social, CRAS e SCFV de modo a permitir que serviços disponibilizado na zona urbana ( tais como aulas de violão , atividades de melhor idade, cursos de capacitação profissional e outros ) sejam também realizados diretamente naquela comunidade , permitindo aos moradores maior alcance as políticas públicas e garantia dos direitos e serviços socioassistenciais .

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Elaine Peres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura encaminhe um ofício solicitando que a empresa Copasa disponibilize água potável para abastecer as casas do Residencial Vitória .

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 249/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a doação do Trator New Holland TT475 para a Associação Rural do Tamboril e Palmeiras- ARTAP .

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado a instalação de bebedouros na Comunidade Alto da Serra .

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja melhorado o sinal de internet na Comunidade Alto da Serra .

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original