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Resultados

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que e fundamental na implementação da Politica Nacional de Resíduos sólidos (PNRS). De modo geral , solicitamos a profissionalização de todos que atuam na atividades de coleta seletiva , triagem , classificação , processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e viabilizando o subsidio a cooperativa com a pouca renda

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criada uma Comissão Especial Temporária para realizar o levantamento e acompanhamento do processo de regularização fundiária em Tapira - MG.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Elizeu Lourenço
Texto Original

PJRES 7/2021 - Projeto de resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para acompanhar o procedimento de regularização fundiária urbana no município de Tapira - MG.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Kaká
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MESA nº 7, de 18 de outubro de 2021