Indicação nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja estudada a viabilidade de celebração de parceria, nos termos da Lei 13.019/2014, com a Associação de Transporte Escolar de Tapira – ATET, visando permitir a doação de um terreno e a construção de sede por aquela entidade.
Indexação
Observação