Requerimento nº 4 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

22/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Relatório das escalas de trabalho dos médicos contratados pelo município de Tapira - MG, a partir de janeiro de 2021;
    - Relatório de pagamento aos profissionais de saúde, das verbas relacionadas às transferências de pacientes.

    Indexação

    Observação

    A intenção desse requerimento está atrelada aos atos contínuos de fiscalização, através da função proposta aos edis desta egrégia casa de leis de averiguar possíveis irregularidades e sugerir pontos de melhorias através das informações dos cidadãos tapirenses, na oportunidade, dos usuários do Sistema Municipal de Saúde.

    Deste modo, veio ao nosso conhecimento a informação de que, nos momentos em que houve a necessidade de transferência de pacientes para as cidades vizinhas, o Centro de Atendimento de Saúde teria permanecido sem médico disponível para atendimentos de emergência.

    Neste mesmo sentido, solicitamos informações quanto à regularidade das verbas que devem ser pagas aos Profissionais de Saúde que participam das transferências de pacientes.