Projeto de Lei nº 35 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

35

Data de Apresentação

08/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a lei nº 1459, de dezembro de 2021, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Tapira – COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – FUNDES e dá outras providências.

    Indexação

    Observação