Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja criado um Programa Municipal de Ajuda de Custo às Famílias com Pessoas Doentes e Acamadas, destinado a oferecer apoio financeiro as famílias em situação de vulnerabilidade que possuam em seu núcleo familiar pessoas com dependência permanente de cuidados. Indico ainda que seja realizado levantamento e mapeamento atualizado dessas famílias no município, a fim de subsidiar a formulação do programa com critérios técnicos e responsabilidade fiscal.
Indexação
Observação