Indicação nº 261 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

261

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja realizada, com urgência análise técnica e jurídica para verificar a viabilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem suas atividades em condições que os expõem a agentes insalubres, conforme previsto na legislação n 220/2025, apresentada por esta vereadora, e que até o momento não recebeu a devida atenção do Executivo Municipal, razão pela qual reitera-se a cobrança de providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2025