Indicação nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizada uma força-tarefa emergencial de recuperação e manutenção das estradas municipais, incluindo a limpeza periódica dos caminhos de águas pluviais, conforme a responsabilidade do município estabelecida na legislação federal. Tal medida visa garantir a segurança dos alunos no transporte escolar, preservar vidas, assegurar o acesso ininterrupto a serviços essenciais, como saúde e educação, e promover o desenvolvimento econômico por meio do fortalecimento do agronegócio.
Indexação
Observação