Resolução-MESA nº 4, de 12 de julho de 2021
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tapira/MG reunir-se-ão, ordinariamente, na sede da Câmara Municipal de Tapira para exercerem as atividades de sua competência, previstas no Regimento Interno, conforme as datas e horários estabelecidos nesta Resolução, sem prejuízo de convocações extraordinárias que se fizerem necessárias, nos termos do Regimento Interno:
- Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos: toda segunda-feira, das 16:00 às 17:00;
- Comissão de Serviços Urbanos e Obras Públicas: toda segunda-feira, das 17:00 às 18:00;
- Comissão de Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio: toda terça-feira, das 15:00 às 16:00; e
- Comissão de Educação, Cultura e Saúde: toda terça-feira, das 16:00 às 17:00.
Nas semanas em que não houver atividades de competência das Comissões previstas, fica facultado ao respectivo Presidente realizar o cancelamento da reunião semanal, comunicando aos demais membros com antecedência mínima de 2 (duas) horas do horário previsto para início da reunião.
Durante o período de recesso parlamentar, as reuniões ordinárias previstas nessa resolução não se realizarão.
Os membros das Comissões Permanentes que deixarem de comparecer, injustificadamente, às reuniões, estarão sujeitos às penalidades previstas no Regime Interno da Casa.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.