Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção Moção de Repúdio Requerimento Projeto de resolução Parecer Veto a projeto de lei Emenda Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto substitutivo Projeto de decreto legislativo Proposta de emenda à Lei Orgânica

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ ECS - Educação, Cultura e Saúde ELTIC - Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT JFDH - Justiça, Finanças e Direitos Humanos Jurídico - JUR Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Parlamentar - PARLM SUOP - Serviços Urbanos e Obras Públicas

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Indicação encaminhada e aguardando resposta Indicação respondida pelo órgão responsável Matéria aguardando resposta Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de vistas Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Admilson de Lellis Machado Alexandre Reis Ana Paula Arquivo - ARQ Duda do Cairo ECS - Educação, Cultura e Saúde Elaine Peres Elizeu Lourenço ELTIC - Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio Financeiro - FIN Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT Guilherme do Jamil HONRARIAS - Comissão de Honrarias Índio José Batista Rosa Juninho das Palmeiras Jurídico - JUR Kaká Kléber Domingos de Melo Leandra Goulart Leandro do Jamil Maura Pontes - Prefeita Mesa Diretora - MESA Neylson Nivaldo do Lavater Plenário - PLEN Protocolo - PROT Samuel Rezende Secretaria Parlamentar - PARLM SUOP - Serviços Urbanos e Obras Públicas

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