Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Tapira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
ECS - Educação, Cultura e Saúde
ELTIC - Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
JFDH - Justiça, Finanças e Direitos Humanos
Jurídico - JUR
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Parlamentar - PARLM
SUOP - Serviços Urbanos e Obras Públicas
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
ECS - Educação, Cultura e Saúde
ELTIC - Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
JFDH - Justiça, Finanças e Direitos Humanos
Jurídico - JUR
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Parlamentar - PARLM
SUOP - Serviços Urbanos e Obras Públicas
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Moção
Moção de Repúdio
Requerimento
Projeto de resolução
Parecer
Veto a projeto de lei
Emenda
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto substitutivo
Projeto de decreto legislativo
Proposta de emenda à Lei Orgânica
Requerimento de licenciamento do cargo de vereador
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Indicação encaminhada e aguardando resposta
Indicação respondida pelo órgão responsável
Matéria aguardando resposta
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de vistas
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF