Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tapira/MG e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece e formaliza a Sala de Leitura criada pela lei Municipal n° 112, de 20 de setembro de 1973, como biblioteca pública municipal, consolida a denominação do equipamento público de leitura, define sua subordinação ao órgão Gestor Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Anfiteatro Municipal Professora Creusa Maria Alves Cruvinel, define sua natureza jurídica, finalidades, vinculação administrativa e diretrizes gerais de funcionamento e uso, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Maura Pontes - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo e a custear despesas com taxa de inscrição, ingresso e congeneres para participação em atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Tapira e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |