Indicação nº 106 de 2024 | Indicação respondida pelo órgão responsável | 25/09/2024 (Indicação nº 106 de 2024)

Tramitação

Data Tramitação

25/09/2024

Unidade Local

Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT

Unidade Destino

Secretaria Parlamentar - PARLM

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Indicação respondida pelo órgão responsável

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Respondida através do memorando interno 047/2024 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de sua Secretária Sra. Josenice Terezinha de Paiva Marques, informando que, "conforme solicitado, segue anexo a proposta institucional desenvolvida pela Secretaria de Educação para o atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais, espectro autista, deficiência física, intelectual, entre outras".

Ressalto que o trabalho educacional na rede de ensino municipal voltado para o público de educação inclusiva/especial se faz com compromisso e responsabilidade, dentro das condições físicas existentes, levando em conta que a questão de espaços físicos é um problema no município.

No que diz respeito à solicitação encaminhada pelo vereador, a demanda se aplica ao trabalho de Rede de Apoio, especialmente ao serviço do CRAS, Conselho Tutelar e ESF. Porém, gostaria que minha explicação que diz respeito ao trabalho da área educacional chegasse ao sr. Vereador e demais componentes da Câmara Municipal para fins de conhecimento.

Coloco-me à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Além disso, a indicação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano, respectivamente, através do memorando nº 076/2024, nº 077/2024, para análise de viabilidade de implementação.