Indicação nº 11 de 2026 | Indicação respondida pelo órgão responsável | 27/02/2026 (Indicação nº 11 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
27/02/2026
Unidade Local
Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Unidade Destino
Secretaria Parlamentar - PARLM
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Indicação respondida pelo órgão responsável
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Pedido: estudo da possibilidade de retorno do Programa Cuidador de Idosos no Município: Em relação à Indicação n° 11/2026, informamos que a demanda foi encaminhada à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde para avaliação conjunta da viabilidade administrativa, financeira e operacional do pleito. Serão examinados o público-alvo, os critérios de atendimento, a forma de execução do programa, o impacto orçamentário-financeiro e a eventual necessidade de regulamentação específica. Concluída a análise, sendo constatada a viabilidade de sua
retomada, o Poder Executivo adotará as providências cabíveis.
retomada, o Poder Executivo adotará as providências cabíveis.