Indicação nº 119 de 2025 | Indicação respondida pelo órgão responsável | 12/05/2025 (Indicação nº 119 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/05/2025
Unidade Local
Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Unidade Destino
Secretaria Parlamentar - PARLM
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Indicação respondida pelo órgão responsável
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Informamos que a Prefeitura Municipal de Tapira - MG tem um projeto de amplo apoio às associações e demais entidades sem fins lucrativos, que será encaminhado à Câmara Municipal em breve.
O programa contemplará todas as entidades que atendam aos requisitos de regularidade, como estatuto social atualizado, CNPJ ativo, prestação de contas em dia dos recursos recebidos anteriormente, plano de trabalho claro para aplicação dos futuros recursos, entre outros critérios que visem uma melhor distribuição dos incentivos e transparência nos processos.
Reafirmamos nosso compromisso com o diálogo permanente e a transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo igualdade de oportunidades a todas as associações e entidades sem fins lucrativos, de modo a promover melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os produtores rurais de Tapira.
O programa contemplará todas as entidades que atendam aos requisitos de regularidade, como estatuto social atualizado, CNPJ ativo, prestação de contas em dia dos recursos recebidos anteriormente, plano de trabalho claro para aplicação dos futuros recursos, entre outros critérios que visem uma melhor distribuição dos incentivos e transparência nos processos.
Reafirmamos nosso compromisso com o diálogo permanente e a transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo igualdade de oportunidades a todas as associações e entidades sem fins lucrativos, de modo a promover melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os produtores rurais de Tapira.