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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas efetivas para melhoria da segurança viária e da organização do trânsito no entorno da rotatória do Residencial Vitória, especialmente nas proximidades da Escola Paola e do parquinho localizado na região.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandra Goulart
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Quanto à Indicação n° 05/2026, que propõe a adoção, em caráter de urgência, de medidas efetivas para melhoria da segurança viária e da organização do trânsito no entorno da rotatória do Residencial Vitória, especialmente nas proximidades da Escola Paola e do parquinho localizado na região, comunicamos que o pedido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao setor responsável pela gestão do trânsito municipal. As áreas técnicas realizarão vistoria no local, avaliando a necessidade de implantação ou reforço de sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade, barreiras de proteção, ordenamento de estacionamento e outras intervenções que se mostrarem adequadas à segurança de pedestres e condutores, com especial atenção às crianças e famílias que frequentam o entorno. Verificada a viabilidade das medidas, estas serão programadas conforme o planejamento de serviços e a disponibilidade de recursos do Município.
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigos da Lei Ordinária n° 1.632/2024, que dispõe sobre a mobilidade rural e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original