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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reforma de um mata-burro na estrada que liga Araxá a Palmeiras, de propriedade de Gleide Garcia.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho das Palmeiras
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Informamos que a solicitação será encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para vistoria in loco e avaliação da intervenção necessária, respeitada a programação de manutenção da malha viária rural.
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a instalação de barreiras de contenção de veículos (defesa metálica/guard rail ou similar) na Avenida Adelino Bráz de Rezende, nas proximidades da creche Municipal Marília assunção Fernandes.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a instalação de Barreira de contenção de veículos (defesa metálica/guard rail ou similar) na Praça São sebastião, nas imediações da oficina do Ernesto.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feito deslocamento das mesas e bancos que ficam na área externa da Câmara Municipal (ao lado do portão de estacionamento) para outro local de uso público.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Que seja constituído urgentemente o muro de proteção da Escola municipal Paolla Carolina de Melo, substituindo a atual cerca de tela, que encontra danificada e sem condições de garantir a devida segurança.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Duda do Cairo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Que seja construído dependência do CETAP, um espaço destinado a abrigar corredores, ciclistas, cavaleiros e demais praticantes de esportes e participantes de eventos realizados no município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Que seja arrumada a Ponte do Sujão, localizada próximo ao Rancho dos Nove no Município de Tapira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme do Jamil
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a devida iluminação pública na Rua ao lado do Parque de exposição (Continuação da avenida 1 de março), tendo em vista que a via encontra-se atualmente sem iluminação, o que gera insegurança e representa risco à população que transita pelo local.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a desapropriação amigável do terreno próximo ao galpão municipal, com o objetivo de adquirir área destinada à construção de um espaço multiuso, que atenda às seguintes finalidades: 1. Implantação de um espaço fixo e coberto para a realização da Feira do Produtor; 2. Criação de um espaço para eventos públicos, culturais e turísticos; 3. Implantação de um estacionamento público municipal, atendendo às necessidades de mobilidade e acesso durante eventos e feiras.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de instalação de barras de contenções na cursa da estrada após a Serra do Boqueirão, localizada próxima a fazenda do Sr. Adeilson Machado.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme do Jamil
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Será realizada vistoria conjunta pelas Secretarias Municipais de Obras e Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil para dimensionar a intervenção (defensas/sinalização/obras de correção). Se confirmada a necessidade, a medida será priorizada no cronograma de segurança viária, com sinalização preventiva imediata.
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada, planejada e executada a criação de um novo espaço ao Cemitério Municipal de Tapira, considerando a necessidade de ampliação da área destinada a sepultamentos, bem como o esgotamento físico e estrutural do atual cemitério.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Será determinado um levantamento técnico, urbanístico, ambiental e sanitário para verificar a necessidade.
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada uma força-tarefa de limpeza e desobstrução dos caminhos das águas nas estradas rurais, especialmente nos pontos onde há acúmulo de águas e formação de valetas.
A medida se faz necessária diante dos relatos de produtores rurais sobre danos nas estradas causados pelo acúmulo de águas pluviais, em razão da falta de manutenção e limpeza dos dispositivos de drenagem.
Ainda que, até o momento, a situação não tenha comprometimento o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores das comunidades rurais, os estragos já observados nas vias indicam que, caso não haja uma ação preventiva imediata, esses prejuízos poderão ocorrer em breve, especialmente com o aumento das chuvas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Duda do Cairo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Os serviços já estão sendo realizados, conforme cronograma interno.
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração das alíneas “a”, “b” e “d” do inciso I do artigo 16 da Lei Municipal 1236/2017, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Tapira/MG e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo vereador autor
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Vereadora Leandra solicitou a retirada do projeto de lei nº 07/2025 para estudo e aprimoramento.
Texto Original
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera artigo da lei 1.633, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira - MG.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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