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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de seguro para bens públicos de alto valor situados em locais suscetíveis a acidentes, visando à proteção do patrimônio público e à mitigação de prejuízos financeiros em caso de sinistros.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A indicação foi encaminhada para análise de viabilidade técnica e financeira para possível implementação.
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificado, com urgência, a manutenção da parte elétrica do poste de iluminação da Praça Central da Comunidade do Alto da Serra.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Leandra Goulart
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Informamos que a demanda foi encaminhada aos setores técnicos competentes para análise e adoção das providências necessárias.
Texto Original

IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada, com urgência, a reestruturação da lateral (guarda-corpo) da Ponte da Capivara, com o objetivo de ampliar sua capacidade e garantir a passagem segura de máquinas agrícolas de maior largura. A atual configuração não atende às necessidades do tráfego agrícula da região, comprometendo a segurança e a eficiência no escoamento da produção.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Gabinete da Prefeita para análise de viabilidade técnica e financeira para possível implementação.
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada pelo setor competente com urgência, a devida sinalização regulamentando a restrisção de caminhões na Avenida Raimundo Venâncio de Souza.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Gabinete da Prefeita para análise de viabilidade técnica e financeira para possível implementação.
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a instalação de câmaras de segurança nas áreas internas e externas das escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Informamos que a Administração Municipal tem atuado de forma contínua para promover a segurança nas escolas da rede municipal, tanto no ambiente interno quanto em seus arredores. Nos últimos anos, foram feitos investimentos em infraestrutura, melhorias no controle de acesso e fortalecimento das ações preventivas, sempre com foco na proteção de alunos, professores e demais servidores. A proposta de instalação de câmeras de segurança já está sendo considerada dentro do planejamento da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as possibilidades orçamentárias e prioridades definidas para cada unidade escolar.
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a instalação de catraca de acesso na Academia Municipal, com o objetivo de garantir melhor controle de entrada e saída dos usuários, organização dos horários de treinos e gestão mais eficiente do espaço público.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos à Vossa Excelência que a sugestão será analisada quanto a sua viabilidade técnica e administrativa.
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja promovido o reforço da segurança no Clube CETAP, com as seguintes ações:

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos à Vossa Excelência que a proposição será encaminhada para análise de viabilidade técnica e administrativa junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja disponibilizado um guarda municipal para atuar na Praça do Residencial Vitória, visando garantir maior segurança a todos os frequentadores, bem como reguardar o patrimônio público, prevenindo eventuais danos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos à Vossa Excelência que a proposição será encaminhada para análise de viabilidade técnica e operacional junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificada a possibilidade de celebração de convênio com alguma pousada local ou, alternativamente, com a Casa de Apoio do Município de Araxá, já utilizada em caráter rotativo, visando ao acolhimento imediato e seguro das vítimas de violência doméstica em Tapira.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Ana Paula
Duda do Cairo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos que a proposição será submetida à análise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para avaliação da viabilidade jurídica e financeira, bem como da possibilidade de integração da medida às políticas públicas já existentes de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Segurança Pública que intensifique a fiscalização nos pontos de aglomeração situados nas proximidades da Câmara Municipal, com o objetivo de coibir tumultos, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras ocorrências que vêm causando transtornos aos moradores da região e à população.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos à Vossa Excelência que a demanda será encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Pública para adoção das providências cabíveis, especialmente quanto a prevenção de tumultos, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e distúrbios à ordem pública.
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a sinalização de todo o perímetro urbano de Tapira, com instalações de placas que direcionam os caminhões com carga pesada para rota específicas, evitando que estes adentrem em vias residenciais, comerciais ou de grande circulação de pedestre, prevenindo riscos ao patrimônio público, ao patrimônio particular e á segurança da população. Além disso, solicito que seja verificada a viabilidade técnica de se criar uma rota alternativa (contorno) para caminhões de carga pesada, de modo que estes não precisem transitar pelo centro da cidade, reduzindo o fluxo de veículos de grande porte em áreas de maior concentração populacional e comercial.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Ana Paula
Duda do Cairo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Informamos que a proposição será submetida à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil para diagnóstico técnico.
Texto Original

PLO 59/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Paula
Duda do Cairo
Leandra Goulart
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original