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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de conceder um adicional de R$50,00 (cinquenta reais) no valor do beneficio "Cartão Bem Vive"destinado às seguintes pessoas e famílias:
1. Gestantes;
2. Puérperas (mães até 12 meses após o parto);
3. Pessoas portadora de doenças graves;
4. Pessoas com doençs crônicas;
5. Famílias com crianças diagnosticadas com transtorno do neurodesenvolvimento (como Transtorno do Espectro Autisa, Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade, Deficiências Intelectuais, entre outros).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: A presente indicação está em análise pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Assistência Social e equipe técnica para posteriores providências.
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Que seja avaliaada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, coforme estabelece a legislação trabalhista vigente e os príncipios constitucionais.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Cumpre informar que recentemente houve o reajuste real + inflação dos vencimentos (Projeto de Lei Complementar 05/2025 e 32/2025), além da elevação do vale-alimentação para R$500,00, representando um significativo pacote de recomposições salariais e benefícios.
Assim, a administração reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a busca contínua por melhorias no serviço público municipal.
Texto Original
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Que seja dado maior agilidade no repasse de subvenções as associações do município de Tapira.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: A Prefeitura Municipal de Tapira tem demonstrado compromisso com o fortalecimento das associações locais, conforme evidenciado pela recente aprovação de projetos de lei que autorizam repasses financeiros a diversas entidades. Portanto, os repasses às associações estão sendo programados conforme a documentação exigida e apresentada por estas, respeitando a legislação vigente e os princípios de transparência e eficiência na gestão pública.
Texto Original
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