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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se à Secretaria de Educação a análise da possibilidade de oferecer auxílio financeiro para estudantes de cursos como Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia, entre outros, como é feito com o curso de Medicina na cidade de Tapira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Gabinete da Prefeita para analisar sua viabilidade e possibilidade de implementação.
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tapira - MG, Maura Assunção de Melo Pontes, a necessidade de garantir o pagamento das despesas de viagem para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na zona rural do município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A indicação foi encaminhada para análise de viabilidade técnica, jurídica e financeira para possível implementação.
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de um repasse à Associação dos Kombeiros para uma ajuda de custos nos meses em que não há transporte escolar.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Informamos que a Administração Municipal está avaliando alternativas viáveis para prestar o devido suporte à entidade, dentro das possibilidades legais, considerando os mecanismos indiretos de apoio, alinhados à legislação vigente, possíveis parcerias com outras secretarias para ações conjuntas, seguindo o mesmo alinhamento dos programas municipais existentes que possam beneficiar a categoria. Comprometemo-nos a buscar soluções que valorizem o trabalho da Associação, sempre pautadas pela legalidade e sustentabilidade financeira do município. Novos encaminhamentos serão comunicados em momento oportuno.
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instituída uma bolsa estudantil para alunos que cursam técnico em agronegócio no ensino médio, como forma de estímulo à permanência e dedicação aos estudos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Reconhecemos a importância do tema para a comunidade e informamos que a demanda, indicada anteriormente, encontra-se na pauta de prioridades e está em análise técnica, jurídica e orçamentária, em consonância com as demais necessidades do município.
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um estudo de viabilidade jurídica e orçamentária para garantir o pagamento de todas as vantagens pecuniárias durante o período de férias.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Neylson
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Informamos que a presente indicação está em análise pelo Gabinete da Prefeita e sua equipe técnica para ulteriores providências.
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a análise e posterior destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Tapira, com o objetivo de fortalecer as ações da entidade em benefício do setor agropecuário local.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Informamos que a Prefeitura Municipal de Tapira - MG tem um projeto de amplo apoio às associações e demais entidades sem fins lucrativos, que será encaminhado à Câmara Municipal em breve. O programa contemplará todas as entidades que atendam aos requisitos de regularidade, como estatuto social atualizado, CNPJ ativo, prestação de contas em dia dos recursos recebidos anteriormente, plano de trabalho claro para aplicação dos futuros recursos, entre outros critérios que visem uma melhor distribuição dos incentivos e transparência nos processos. Reafirmamos nosso compromisso com o diálogo permanente e a transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo igualdade de oportunidades a todas as associações e entidades sem fins lucrativos, de modo a promover melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os produtores rurais de Tapira.
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja elaborado legislação a fim de instituir gratificação aos servidores públicos que atuam nos serviços de manutenção dos mata burros e das estradas da zona rural, bem como àqueles que executam serviços dentro da zona urbana, como limpeza de córregos e operação de tratores e demais equipamentos pesados.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Leandra Goulart
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Informamos que o município já possui a lei 1583/2023 vigente, a qual versa sobre a presente indicação.
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam criadas duas novas bolsas para o Programa Municipal de Auxílio aos Estudantes de Medicina.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Elizeu Lourenço
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei nº1.586, de 04 de outubro de 2023, que autoriza o município de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os participantes do encontro de carreiros e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Texto Original

PLO 52/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participação aos candidatos do concurso cowboy expotap e a custear despesas com prêmio do vencedor e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Texto Original