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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se à Secretaria de Educação a análise da possibilidade de oferecer auxílio financeiro para estudantes de cursos como Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia, entre outros, como é feito com o curso de Medicina na cidade de Tapira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neylson
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tapira - MG, Maura Assunção de Melo Pontes, a necessidade de garantir o pagamento das despesas de viagem para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na zona rural do município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: A indicação foi encaminhada para análise de viabilidade técnica, jurídica e financeira para possível implementação.
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de um repasse à Associação dos Kombeiros para uma ajuda de custos nos meses em que não há transporte escolar.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Neylson
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Que seja instituída uma bolsa estudantil para alunos que cursam técnico em agronegócio no ensino médio, como forma de estímulo à permanência e dedicação aos estudos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado um estudo de viabilidade jurídica e orçamentária para garantir o pagamento de todas as vantagens pecuniárias durante o período de férias.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Neylson
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a análise e posterior destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Tapira, com o objetivo de fortalecer as ações da entidade em benefício do setor agropecuário local.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Que seja elaborado legislação a fim de instituir gratificação aos servidores públicos que atuam nos serviços de manutenção dos mata burros e das estradas da zona rural, bem como àqueles que executam serviços dentro da zona urbana, como limpeza de córregos e operação de tratores e demais equipamentos pesados.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Leandra Goulart
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam criadas duas novas bolsas para o Programa Municipal de Auxílio aos Estudantes de Medicina.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Elizeu Lourenço
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei nº1.586, de 04 de outubro de 2023, que autoriza o município de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os participantes do encontro de carreiros e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participação aos candidatos do concurso cowboy expotap e a custear despesas com prêmio do vencedor e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira a conceder apoio financeiro à Associação do Comércio, Indústria, da Zona Rural, de Turismo e de Cultura de Tapira, MG, ACIRTAP, para execução do Projeto "Natal Iluminado e Premiado 2025", e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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