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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Que seja feito um desvio na água que desce da enxurrada da estrada que vai para o BCN, próximo ao mata-burro, na entrada da cidade pelo Residencial Vitória.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kléber Domingos de Melo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Que seja arrumada a estrada localizada no alto do rancho do sr. Orlando, próximo a Fazenda da Chiquinha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Que seja arrumada a rede de esgoto na esquina da oficina do Chandoquinha, na Avenida Raimundo Venâncio de Souza.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de pagamento por produção no setor de obras.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Elaine Peres
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Que seja realizado um mutirão de limpeza no Residencial Vitória.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Que seja arrumado um ponto da estrada na "Região dos Carlos" que está intransitável, próximo a Fazenda da Sra. Heloísa e do sr. José Henrique.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Que seja arrumada a estrada localizada na fazenda do sr. Gilson Venâncio.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Kaká
Texto Original
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Que seja arrumada, em caráter de urgência, a descida da estrada do Cruzeiro de São Sebastião.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Que seja colocada uma plataforma na piscina aquecida do Clube Cetap, para que o instrutor possa dar aula com maior segurança para as crianças menores e autistas do município.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Que sejam asfaltadas a Comunidade do Nivaldo Libério, a Comunidade do Bráz e a subida do Cruzeiro de São Sebastião.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Que seja construída uma pista de skate em Tapira.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Que sejam retirados os fios caídos na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino com a Rua Gustavo Augusto de Carvalho.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de doação de 44 telhas para fazer o barracão do Cruzeiro de São Sebastião.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Que seja finalizado o recapeamento das ruas no Bairro Antenor Ferreira Goulart.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Que seja arrumada a ponte da Dona Chiquinha, localizada no Córrego Sujão, indo para a Região dos Pinheiros.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Admilson de Lellis Machado
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhada para a Secretaria de Obras e Mobilidade, através do memorando interno 96/2024 - Procuradoria Geral do Município, para análise da viabilidade da execução solicitada.
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Auto Escola Aliança para tirar carteira de habilitação.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja convocada audiência pública para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica no município de Tapira, em face das concessionárias CEMIG (energia elétrica) e COPASA-MG (água).
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Neylson
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja concedida a "Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza" ao Sr. Maurício Lemos Mendes.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Kléber Domingos de Melo
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja construido um túnel ecológico no bico da represa da Mosaic Fertilizantes que divide com a reserva dos sem terra em caráter de urgência.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada a limpeza da vegetação na beira da Rodovia MGC 146 próximo ao Mato do Pinto e a antiga estrada de acesso a Tapira.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja estudada a possibilidade, em caráter de urgência, da Mosaic Fertilizantes disponibilizar um caminhão pipa da empresa para lavar as ruas da cidade de Tapira, haja visto a grande quantidade de poeira gerada pela empresa em suas atividades, o constante adoecimento da população relacionado as doenças respiratórias e a prefeitura ter apenas um caminhão pipa para atender todo o município.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado a esta Egrégia Casa de leis toda a documentação refernte a cobrança do Imposto Territorial Rural - ITR dos últimos cinco anos no município de Tapira/MG, como os mesmos são elaborados.
Solicito ainda os valores arrecadados pelo município nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 e os valores creditados em conta do município referente a cobrança de ITR.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Kléber Domingos de Melo
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Que sejam retirados os fios caídos na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino com a Rua Gustavo Augusto de Carvalho.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira - MG a disponibilizar microcomputador e servidor efetivo para a realização de atividades auxiliares à emissão e regularização de títulos de eleitor dos munícipes tapirenses e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá - CISPLA e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta o art. 1º - A à lei ordináriao nº 1606, de 26 de fevereiro de 2024, do município de Tapira - MG, que autoriza o município de Tapira a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: JFDH - Justiça, Finanças e Direitos Humanos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Comitê Municipal Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Tapira - Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina via pública e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina via pública e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina via pública e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, de funções gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios conforme previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira - MG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 17:11:26
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Texto Original
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