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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um desvio na água que desce da enxurrada da estrada que vai para o BCN, próximo ao mata-burro, na entrada da cidade pelo Residencial Vitória.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Kléber Domingos de Melo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Informamos que, recentemente, foi realizada a manutenção da estrada saindo do antigo BCN até a cidade de Tapira, sendo feito o encascalhamento e todas as intervenções necessárias, incluindo no ponto mencionado na presente indicação. Será feita uma revisão do local pelo setor de estradas para possíveis melhorias.
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumada a estrada localizada no alto do rancho do sr. Orlando, próximo a Fazenda da Chiquinha.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor de obras para ser incluída na programação.
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumada a rede de esgoto na esquina da oficina do Chandoquinha, na Avenida Raimundo Venâncio de Souza.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Informamos que foi realizada a limpeza da referida rede, onde o setor responsável tem realizado vistorias periodicamente. O local carece de uma ampliação na estrutura de captação de esgoto que será realizada em breve pela Prefeitura Municipal.
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de pagamento por produção no setor de obras.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Elaine Peres
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Informamos que a presente indicação encontra-se em análise pelo Gabinete da Prefeita e Secretaria de Governo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um mutirão de limpeza no Residencial Vitória.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumado um ponto da estrada na "Região dos Carlos" que está intransitável, próximo a Fazenda da Sra. Heloísa e do sr. José Henrique.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumada a estrada localizada na fazenda do sr. Gilson Venâncio.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Kaká
Texto Original

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IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumada, em caráter de urgência, a descida da estrada do Cruzeiro de São Sebastião.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocada uma plataforma na piscina aquecida do Clube Cetap, para que o instrutor possa dar aula com maior segurança para as crianças menores e autistas do município.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam asfaltadas a Comunidade do Nivaldo Libério, a Comunidade do Bráz e a subida do Cruzeiro de São Sebastião.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Texto Original

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma pista de skate em Tapira.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Texto Original

IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam retirados os fios caídos na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino com a Rua Gustavo Augusto de Carvalho.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024

IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de doação de 44 telhas para fazer o barracão do Cruzeiro de São Sebastião.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

IND 101/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja finalizado o recapeamento das ruas no Bairro Antenor Ferreira Goulart.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Localização Atual:  Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status:  Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 113/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja arrumada a ponte da Dona Chiquinha, localizada no Córrego Sujão, indo para a Região dos Pinheiros.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Admilson de Lellis Machado
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhada para a Secretaria de Obras e Mobilidade, através do memorando interno 96/2024 - Procuradoria Geral do Município, para análise da viabilidade da execução solicitada.
Texto Original

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REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Auto Escola Aliança para tirar carteira de habilitação.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja convocada audiência pública para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica no município de Tapira, em face das concessionárias CEMIG (energia elétrica) e COPASA-MG (água).

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Neylson
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a "Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza" ao Sr. Maurício Lemos Mendes.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Kléber Domingos de Melo
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construido um túnel ecológico no bico da represa da Mosaic Fertilizantes que divide com a reserva dos sem terra em caráter de urgência.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a limpeza da vegetação na beira da Rodovia MGC 146 próximo ao Mato do Pinto e a antiga estrada de acesso a Tapira.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade, em caráter de urgência, da Mosaic Fertilizantes disponibilizar um caminhão pipa da empresa para lavar as ruas da cidade de Tapira, haja visto a grande quantidade de poeira gerada pela empresa em suas atividades, o constante adoecimento da população relacionado as doenças respiratórias e a prefeitura ter apenas um caminhão pipa para atender todo o município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado a esta Egrégia Casa de leis toda a documentação refernte a cobrança do Imposto Territorial Rural - ITR dos últimos cinco anos no município de Tapira/MG, como os mesmos são elaborados. Solicito ainda os valores arrecadados pelo município nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 e os valores creditados em conta do município referente a cobrança de ITR.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Kléber Domingos de Melo
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam retirados os fios caídos na Avenida Geraldo Tomáz de Aquino com a Rua Gustavo Augusto de Carvalho.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Nivaldo do Lavater
Texto Original

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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira - MG a disponibilizar microcomputador e servidor efetivo para a realização de atividades auxiliares à emissão e regularização de títulos de eleitor dos munícipes tapirenses e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá - CISPLA e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o art. 1º - A à lei ordináriao nº 1606, de 26 de fevereiro de 2024, do município de Tapira - MG, que autoriza o município de Tapira a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  JFDH - Justiça, Finanças e Direitos Humanos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Texto Original

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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Comitê Municipal Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Tapira - Minas Gerais e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, de funções gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios conforme previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira - MG.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:11:26
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Texto Original