Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Que seja fornecida ajuda de custo no combustível para as agentes comunitárias de saúde da zona rural do município em caráter de urgência.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Informamos que a presente indicação encontra-se em análise junto ao setor jurídico do município para verificar sua legalidade e viabilidade de implementação do benefício às agentes comunitárias de saúde.
Texto Original
|
|
IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade da prefeitura municipal disponibilizar duzentos litros de óleo diesel para trazer os cavalos para participarem da cavalgada em Tapira.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo para os tapirenses que fazem faculdade fora do município, inclusive com auxílio moradia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Última Ação: Respondida através do memorando interno 048/2024 - Sec. Municipal de Educação e Cultura, através de sua Secretária Josenice Terezinha de Paiva Marques, informando que, "Em resposta ao memorando interno nº 087/2024, referente à indicação nº 110/2024 da Câmara Municipal, informamos que será feito um estudo da indicação, porém, devido ao ano eleitoral, a lei eleitoral veda a criação de benefícios".
Texto Original
|