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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de aumentar o número de vagas disponíveis para os estudantes de medicina contemplados com a Lei Municipal nº 1.415/2021 que "Cria o Programa Estudar para Cuidar, destinado à promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de medicina e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: A presente indicação está no cronograma de melhorias dos programas municipais de incentivo à educação, porém, para o presente momento, encontra-se obstada pela lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e demais dispositivos legais vigentes, os quais tratam das vedações de condutas dos agentes públicos para o ano/período eleitoral. Para tanto, aguarda momento oportuno para o seu atendimento.
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Que seja construída uma quadra de esportes no Residencial Vitória.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: indicação em análise pelo Gabinete e Secretaria de Governo.
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Autoescola Aliança para tirar carteira de habilitação.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Que sejam realizadas melhorias na creche municipal, como a construção de uma casa de boneca com uma cozinha infantil, um tablado para o local onde estão sendo colocadas as redes de balanço, a construção de uma quadra coberta para as crianças desenvolverem suas atividades, além de um espaço adequado para desenvolver o projeto de leitura com as crianças.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Kaká
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de aumento de vagas de bolsas para faculdade de medicina.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Gabinete do(a) Prefeito(a) - PMT
Status: Indicação encaminhada e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo para os tapirenses que fazem faculdade fora do município, inclusive com auxílio moradia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Última Ação: Respondida através do memorando interno 048/2024 - Sec. Municipal de Educação e Cultura, através de sua Secretária Josenice Terezinha de Paiva Marques, informando que, "Em resposta ao memorando interno nº 087/2024, referente à indicação nº 110/2024 da Câmara Municipal, informamos que será feito um estudo da indicação, porém, devido ao ano eleitoral, a lei eleitoral veda a criação de benefícios".
Texto Original
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de disponibilização aos tapirenses de cursos de inglês e informática no município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Indicação respondida pelo órgão responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Respondida através do memorando interno 53/2024 - Sec. Municipal de Educação e Cultura, através de sua Secretária Sra. Josenice Terezinha de Paiva Marques, informando que: "o inglês é ofertado nas unidades escolares em todas as etapas. Já para a comunidade no geral, há uma necessidade de estudar a viabilidade, uma vez que os estudos técnicos e impactos financeiros apontam para investimentos de valores consideráveis. O mesmo acontece com relação a informática. Lembramos aqui que a nossa maior dificuldade é em estabelecer parcerias, pois necessita do deslocamento de outras cidades para Tapira, e muitas vezes não torna vantagem financeira para as empresas.
Todavia, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura garante a oportunidade de os alunos interessados cursarem qualquer curso técnico ou de extensão em Araxá, viabilizando o transporte aos mesmos, desde que resguardados os critérios do transporte.
Texto Original
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