Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a fazer repasse à Associação Tapirense de Corredores e Ciclistas para promoção do evento “Trail Racing Circuit” e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Tapira a abrir crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei municipal nº 1.061 de 17 de junho de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:09:11
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 66/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Tapira a fazer repasse à Associação Corrente do Bem de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PLO 67/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Tapira a fazer repasse à Associação Rural Campo Alegre - ARUCA e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PLO 68/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Tapira a fazer repasse à Associação Rural do Tamboril e Palmeiras - ARTAP, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, relativas à complementação em atendimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|