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Resultados

PLO 21/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do servidor público do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica autorizada a recomposição dos valores do cartão alimentação dos servidores municipais e altera o artigo 1º da lei municipal nº 1020 de 21 de julho de 2011.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:55:59
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 24/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela lei municipal nº 1.398 de 26 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 10:01:51
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 27/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

PLO 29/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei nº 1.419/2021, que cria a gratificação por hora trabalhada ao servidor público que executar os serviços previstos na lei nº 1.419 de 26 de fevereiro de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:07:25
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

PLO 36/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei 1.436/2021, que cria a gratificação por hora trabalhada ao servidor público que executar os serviços previstos na lei nº 1.419 de 26 de fevereiro de 2021.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

PLO 37/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participação às candidatas do concurso Rainha Expotap e a custear despesas com prêmio das vencedoras e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 11:55:25
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original

PLO 53/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a gratificação mensal para os servidores que estejam trabalhando na zona rural e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

PLO 65/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de gratificação por produção de pré-moldados de concreto e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - PARLM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original