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PLO 21/2023 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do servidor público do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei
![]() Fica autorizada a recomposição dos valores do cartão alimentação dos servidores municipais e altera o artigo 1º da lei municipal nº 1020 de 21 de julho de 2011.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 9:55:59
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a revisão anual de subsídios fixados pela lei municipal nº 1.398 de 26 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 10:01:51
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei
![]() Altera a lei nº 1.419/2021, que cria a gratificação por hora trabalhada ao servidor público que executar os serviços previstos na lei nº 1.419 de 26 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:07:25
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei
![]() Altera a lei 1.436/2021, que cria a gratificação por hora trabalhada ao servidor público que executar os serviços previstos na lei nº 1.419 de 26 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei
![]() Autoriza o município de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participação às candidatas do concurso Rainha Expotap e a custear despesas com prêmio das vencedoras e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:55:25
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei
![]() Institui a gratificação mensal para os servidores que estejam trabalhando na zona rural e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a criação de gratificação por produção de pré-moldados de concreto e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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