Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PJRES 1/2022 - Projeto de resolução
Ementa: Altera a resolução 06/2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação a servidores públicos da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Nivaldo do Lavater
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 1, de 13 de junho de 2022
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta o §4º no artigo 11 da lei municipal nº 1.421 de 05 de março de 2021.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Texto Original
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono natalino pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 1º, caput e do §4º da lei municipal 1363/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Texto Original
|
|
PLO 63/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
|