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Altera a lei 1.229/2017 que dispõe sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.

Altera os artigos 33, 34, 69 e 102 da lei municipal nº 442 de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 1475/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera o artigo 10 da lei municipal nº 929 de 25 de maio de 2009 e dá outras providências.

Fica autorizada a recomposição dos valores do cartão alimentação dos servidores municipais e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.020 de 21 de julho de 2011.

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Municípío de Tapira/MG, criada pela Lei Municipal nº 1006 de 13 de Abril de 2011, altera sua nomenclatura, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação e ratificação de alterações ao protocolo de intenções do CIMPLA

Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para realização de rodeios.

Institui o parcelamento especial municipal e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas decorrentes da lei complementar 1.474 de 31 de março de 2022 e dá outras providências.

Altera artigo da lei 1.236/2017 que “Dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município de Tapira, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Considera de utilidade pública e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo em processo judicial em que o município de Tapira/MG é parte e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo em processo judicial em que o município de Tapira/MG é parte e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei 1.2292017, a qual versa sobre a organização administrativa e planos de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira.

Dispõe sobre alteração do art. 4º da lei municipal 1.509/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera os cargos nos anexos I, II e III da lei 799/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, altera a lei complementar nº 1.435/2021, e dá outras providências.

Cria vagas do quadro de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira e dá outras providências.

Cria vagas de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, altera a lei complementar nº 1435/2021 e dá outras providências.

Cria e extingue vagas do cargo de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira – Minas Gerais e dá outras providências.

Cria vagas do cargo de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira/MG e dá outras providências.