Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja enviado um projeto de lei que auxilie financeiramente os estudantes do curso de medicina do município.

Que seja estudada a possibilidade da prefeitura fornecer o carreto par transportar dez toneladas de correia da Empresa Mosaic Fertilizantes para Associação ARTAP.

Que seja viabilizada a instalação de agência de instituição bancária para atender os funcionários públicos;

Que sejam agilizados os procedimentos relacionados aos convênios com as entidades (Uniaraxá e outras), visando os descontos nas mensalidades dos estudantes tapirenses.

Que seja feita a quitação das verbas rescisórias dos colaborados da Prefeitura Municipal referentes aos contratos encerrados em dezembro de 2020 .

Encaminho na forma de indicação o projeto de Lei anexo , o qual autoriza a concessão de apoio cultural á Associação Tapirense de Assistência Social - ATAS A associação foi reconhecida como sendo utilidade publica pela Lei municipal nº677\2001 e presta relevantes serviços ao Município de Tapira há vários anos desta forma , entendo ser justa a concessão de auxílio na forma proposta no projeto que segue anexo .

Que seja disponibilizado auxilio financeiro subsidiado para os estudantes do curso de medicina em instituição de nível federal .

Que seja dado o abono natalino para os servidores públicos municipais.

Que sejam feito os acertos com os funcionários desligados na gestão anterior .

Que seja dado abono natalino para os servidores públicos municipais .

Que seja estudada a possibilidade de dar um bônus aos motoristas de transporte escolar do município de Tapira-MG .

Que seja estudada a possibilidade de pagamento do rateio do FUNDEB do ano de 2021 aos professores do município de Tapira-MG .

Que sejam esclarecidos pelo executivo os repasses do novo FUNDEB , sua aplicabilidade e saldos utilizados no decorrer do ano de 2021 .

Requerimento à senhora Prefeita Municipal Maura Assunção de Melo Pontes solicitando os relatórios abaixo, conforme segue: - Relatório de todos os empenhos de 2020, liquidados e a pagar (Administração e fundo da saúde); - Relatório de todos os empenhos de 2020, não liquidados (Administração e fundo da saúde); - Relatório de todos os credores, inscritos em restos a pagar (nome, valor e data), (Administração e fundo da saúde); - Cópia da conciliação bancária de dezembro de 2020 (Administração e fundo de saúde); - Cópia da conciliação bancária de janeiro de 2021 (Administração e fundo de saúde); - Cópia do balancete da receita de dezembro de 2020 (deduzido FUNDEB), (Administração e fundo de saúde); - Cópia do balancete da receita de janeiro de 2021 (deduzido FUNDEB), (Administração e fundo de saúde).

Que seja pago o abono natalino aos servidores da Câmara Municipal, conforme a Resolução nº 06/2015.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPIRA A FAZER REPASSE À ASSOCIAÇÃO TAPIRENSE DE CORREDORES E CICLISTAS PARA PROMOÇÃO DO EVENTO “NIGHT RUN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPIRA A FAZER O REPASSE DE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS DE BOIS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO “1o ENCONTRO DE CARREIROS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPIRA A FAZER REPASSE À LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS PARA PROMOÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATO RURALÃO DE TAPIRA SOCIETY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.