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PJRES 2/2021 - Projeto de resolução
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 02/2018, de 19 de março de 2018.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaká
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESA nº 2, de 22 de fevereiro de 2021
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Tapira a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura, Câmara e Autarquias da microrregião do Planalto de Araxá - SINPLALTO, visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para o vale alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do município e sua equipe de apoio do município de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a gratificação mensal para o cargo de técnico sanitário.
Apresentação: 6 de Junho de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2021
Texto Original
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a gratificação mensal para o cargo de pedreiro lotado no cemitério municipal.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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