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IND 235/2021 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo para quem for tirar a primeira carteira de motorista, bem como quem for trocar a carteira de habilitação pela categoria D.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Nivaldo do Lavater
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o programa "Estudar para Cuidar" destinado à promoção do ensino superior e financiamento de estudantes de medicina e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa de bolsa de estágio para estudantes do ensino superior e pós-graduação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reativa o programa de apoio à produção agropecuária no município de Tapira, denominado Pró-leite, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder incentivos fiscais aos contribuintes que procederem a transferência ou emplacamento de veículo automotor para o município de Tapira - MG.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta os parágrafos terceiro e quarto no artigo 2º da lei municipal nº 1.427/2021.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Maura Pontes - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - PARLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Texto Original
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