{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Reestrutura o Programa Municipal de transfer\u00eancia de renda e fomento a economia local denominado \"Programa Viver Bem\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tapira/MG a celebrar parceria com a funda\u00e7\u00e3o Pio XII - Hospital de Amor, nos termos da Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tapira/MG a celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Carreiros de Tapira, nos termos da Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}