{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar acordo judicial nos autos do processo n\u00b0 1000506-88.2026.8.13.0040, em tramite perante o juizado especial da fazenda p\u00fablica da comarca de Arax\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tapira/MG a ratificar/integrar, o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO PARANA\u00cdBA - CISALP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Kak\u00e1", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com a devida agilidade nos processos administrativos e de aquisi\u00e7\u00e3o, visando garantir o regular fornecimento das medica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas na Farm\u00e1cia Municipal, especialmente os de uso cont\u00ednuo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1558, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Neylson", "ementa": "Adiantamento do hor\u00e1rio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista pra o dia 04 de maio de 2026, a fim de que seja realizada as 09h00, em vez do hor\u00e1rio habitual. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que os vereadores participar\u00e3o do 41\u00b0 Congresso Mineiro de Munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Juninho das Palmeiras", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de realizar o alargamento da Ponte do Avenor, localizada na estrada que liga Tapira a Regi\u00e3o das Palmeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}