{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00b0, inciso II, da Lei Municipal n\u00b0 1.732, de 16 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Tapira para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, para adequar o limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares com base em superavit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Leandra Goulart", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para provid\u00eancias urgentes na contrata\u00e7\u00e3o da empresa especializada em georreferenciamento e topografia pra a\u00e7\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Kak\u00e1", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das fossas s\u00e9pticas da Comunidade do Alto da Serra em car\u00e1ter de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Kak\u00e1", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade da revis\u00e3o da grade de shows da Expotap.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Seja realizada, com urg\u00eancia, uma reforma na Unidade de Sa\u00fade das Palmeiras, localizada na zona rural do munic\u00edpio, contemplando especialmente melhorias no telhado para conten\u00e7\u00e3o de goteiras, adequa\u00e7\u00f5es na ilumina\u00e7\u00e3o interna, bem como a doa\u00e7\u00e3o de um fog\u00e3o para a referida unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize: A implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos Multissensoriais Inclusivos nas pra\u00e7a p\u00fablicas do munic\u00edpio; A adequa\u00e7\u00e3o do CETAP - Centro Esportivo de Tapira, com a implanta\u00e7\u00e3o de estrutura multissensorial e equipamentos adaptados, garantindo acessibilidade e inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia o transtornos do neurodesenvolvimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}