{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Tapira/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Reconhece e formaliza a Sala de Leitura criada pela lei Municipal n\u00b0 112, de 20 de setembro de 1973, como biblioteca p\u00fablica municipal, consolida a denomina\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico de leitura, define sua subordina\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o Gestor Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Cria o Anfiteatro Municipal Professora Creusa Maria Alves Cruvinel, define sua natureza jur\u00eddica, finalidades, vincula\u00e7\u00e3o administrativa e diretrizes gerais de funcionamento e uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo e a custear despesas com taxa de inscri\u00e7\u00e3o, ingresso e congeneres para participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera dispositivos da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Kak\u00e1", "ementa": "Que seja liberada a segunda remessa do Cart\u00e3o Viver Bem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}