{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.020/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Altera artigos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1.632/2024, que disp\u00f5e sobre a mobilidade rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maura Pontes - Prefeita", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-maternidade aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Tapira durante o per\u00edodo de Licen\u00e7a/afastamento legal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leandra Goulart", "ementa": "Que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, medidas efetivas para melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no entorno da rotat\u00f3ria do Residencial Vit\u00f3ria, especialmente nas proximidades da Escola Paola e do parquinho localizado na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Leandra Goulart", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266/2025, solicito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo/poste de seguran\u00e7a (bolardo de prote\u00e7\u00e3o) no entorno da Rua \u00c9der de Souza Barcelos, especificamente no trecho que compreende a rotat\u00f3ria do Residencial Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leandra Goulart", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2025, onde indico, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que seja reiterada e prontamente analisada a indica\u00e7\u00e3o anteriormente apresentada, a qual solicitei a concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos municipais, em todos os setores da Prefeitura de Tapira onde houver exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres, observando-se rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o federal e a legisla\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais.\r\nRefor\u00e7a-se, de maneira especial e sens\u00edvel, a necessidade de aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria aos colaboradores das escolas da rede p\u00fablica municipal, tanto aos servidores que atuam na limpeza, quanto \u00e0queles que desempenham fun\u00e7\u00f5es nas cozinhas escolares, profissionais que exercem atividades essenciais e, muitas\r\nvezes, silenciosas, mas indispens\u00e1veis ao bom funcionamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Leandra Goulart", "ementa": "Que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores e funcion\u00e1rios municipais com base nos indices oficiais de infla\u00e7\u00e3o, tomando como periodo-base os \u00faltimos 12 (doze) meses, com refer\u00eancia ao IPCA/IBGE, e a proposi\u00e7\u00e3o de aumento e atualiza\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e funcion\u00e1rios municipais, considerando o que vem sendo praticado em outros municipios da regi\u00e3o, a exemplo de Arax\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}