{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1585", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1585/requerimento_032026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito da regulamenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o as Emendas Impositivas dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "1537", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e Fiscal concedida a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1541/projeto_de_lei_n_102026pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual de subs\u00eddios fixados pela Lei Municipal N\u00b0 1.628 de 27 de setembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1544/projeto_de_lei_no132026.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo e a custear despesas com taxa de inscri\u00e7\u00e3o, ingresso e congeneres para participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1555", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1555/projeto_de_lei_n_152026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00b0, inciso II, da Lei Municipal n\u00b0 1.732, de 16 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Tapira para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, para adequar o limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares com base em superavit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior."}, {"id": "1540", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1540/projeto_de_lei_no_092026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Tapira/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}