{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/indicacao_25_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de seguro para bens p\u00fablicos de alto valor situados em locais suscet\u00edveis a acidentes, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos financeiros em caso de sinistros."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/indicacao_121_-_leandra.pdf", "ementa": "Que seja verificado, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do poste de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central da Comunidade do Alto da Serra."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/indicacao_147_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a reestrutura\u00e7\u00e3o da lateral (guarda-corpo) da Ponte da Capivara, com o objetivo de ampliar sua capacidade e garantir a passagem segura de m\u00e1quinas agr\u00edcolas de maior largura. A atual configura\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0s necessidades do tr\u00e1fego agr\u00edcula da regi\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia no escoamento da produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/indicacao_156_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja realizada pelo setor competente com urg\u00eancia, a devida sinaliza\u00e7\u00e3o regulamentando a restris\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es na Avenida Raimundo Ven\u00e2ncio de Souza."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/indicacao_221.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de seguran\u00e7a nas \u00e1reas internas e externas das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/indicacao_240_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de catraca de acesso na Academia Municipal, com o objetivo de garantir melhor controle de entrada e sa\u00edda dos usu\u00e1rios, organiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de treinos e gest\u00e3o mais eficiente do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/indicacao_243_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja promovido o refor\u00e7o da seguran\u00e7a no Clube CETAP, com as seguintes a\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/indicacao_248_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um guarda municipal para atuar na Pra\u00e7a do Residencial Vit\u00f3ria, visando garantir maior seguran\u00e7a a todos os frequentadores, bem como reguardar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, prevenindo eventuais danos."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula, Duda do Cairo", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/indicacao_259_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com alguma pousada local ou, alternativamente, com a Casa de Apoio do Munic\u00edpio de Arax\u00e1, j\u00e1 utilizada em car\u00e1ter rotativo, visando ao acolhimento imediato e seguro das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Tapira."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/indicacao_265_-_kaka.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pontos de aglomera\u00e7\u00e3o situados nas proximidades da C\u00e2mara Municipal, com o objetivo de coibir tumultos, consumo excessivo de bebidas alco\u00f3licas e outras ocorr\u00eancias que v\u00eam causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula, Duda do Cairo", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/indicacao_277_-_ana_paula_e_duda_.pdf", "ementa": "Que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o de todo o per\u00edmetro urbano de Tapira, com instala\u00e7\u00f5es de placas que direcionam os caminh\u00f5es com carga pesada para rota espec\u00edficas, evitando que estes adentrem em vias residenciais, comerciais ou de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestre, prevenindo riscos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, ao patrim\u00f4nio particular e \u00e1 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, solicito que seja verificada a viabilidade t\u00e9cnica de se criar uma rota alternativa (contorno) para caminh\u00f5es de carga pesada, de modo que estes n\u00e3o precisem transitar pelo centro da cidade, reduzindo o fluxo de ve\u00edculos de grande porte em \u00e1reas de maior concentra\u00e7\u00e3o populacional e comercial."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula, Duda do Cairo, Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/projeto_de_lei_59_-_prevencao_violencia_domestica.pdf", "ementa": "Institui o projeto de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica com a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}