{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/indicacao_19_-_leandra.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar o retorno do programa Viver Bem."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/indicacao_82_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.020/2010, com a finalidade de regulamentar o desconto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o nos casos de afastamento por atestado m\u00e9dico."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/indicacao_99_-_neylson.pdf", "ementa": "Que seja realizado o reajuste no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores municipais."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/indicacao_130_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor pago por quil\u00f4metro rodado aos motoristas do transporte escolar no munic\u00edpio de Tapira - MG."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/indicacao_146_-_leandra.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercerem fun\u00e7\u00f5es de limpeza nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, com \u00eanfase nos trabalhadores das escolas da rede municipal."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/indicacao_148_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja realizada, uma an\u00e1lise municiosa sobre os direitos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino, incluindo os professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, bem como a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de concess\u00e3o de adicional de insalubridade para os servidores que atuam nas cantinas escolares."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/indicacoes_261_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica para verificar a viabilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem suas atividades em condi\u00e7\u00f5es que os exp\u00f5em a agentes insalubres, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o n 220/2025, apresentada por esta vereadora, e que at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu a devida aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, raz\u00e3o pela qual reitera-se a cobran\u00e7a de provid\u00eancias."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/indicacao_272leandra.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de beneficiar com o programa Pr\u00f3-leite os produtores rurais que tamb\u00e9m s\u00e3o servidores p\u00fablicos."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/projeto_de_lei_46_-_agro-jovem.pdf", "ementa": "Institui o programa Agro-jovem no munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/projeto_de_lei_87.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/projeto_de_lei_97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o anual de abono de Natal aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/projeto_100_-_vale_transporte.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder vale-transporte aos servidores municipais que prestem servi\u00e7os nas casa de apoio \u00e0 sa\u00fade, vinculadas ao munic\u00edpio de Tapira, MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}