{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/indicacao_01_-_neylson.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise da possibilidade de oferecer aux\u00edlio financeiro para estudantes de cursos como Nutri\u00e7\u00e3o, Fonoaudiologia, Psicologia, entre outros, como \u00e9 feito com o curso de Medicina na cidade de Tapira."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/indicacao_31_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Tapira - MG, Maura Assun\u00e7\u00e3o de Melo Pontes, a necessidade de garantir o pagamento das despesas de viagem para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade (ACS) que atuam na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/indicacao_100_-_neylson.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de um repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Kombeiros para uma ajuda de custos nos meses em que n\u00e3o h\u00e1 transporte escolar."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/indicacao_108_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja institu\u00edda uma bolsa estudantil para alunos que cursam t\u00e9cnico em agroneg\u00f3cio no ensino m\u00e9dio, como forma de est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o aos estudos."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/indicacao_110_-_neylson.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo de viabilidade jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para garantir o pagamento de todas as vantagens pecuni\u00e1rias durante o per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/indicacao_119_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja realizada a an\u00e1lise e posterior destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Tapira, com o objetivo de fortalecer as a\u00e7\u00f5es da entidade em benef\u00edcio do setor agropecu\u00e1rio local."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/indicacao_143_-_leandra.pdf", "ementa": "Que seja elaborado legisla\u00e7\u00e3o a fim de instituir gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que atuam nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos mata burros e das estradas da zona rural, bem como \u00e0queles que executam servi\u00e7os dentro da zona urbana, como limpeza de c\u00f3rregos e opera\u00e7\u00e3o de tratores e demais equipamentos pesados."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/indicacao_258_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que sejam criadas duas novas bolsas para o Programa Municipal de Aux\u00edlio aos Estudantes de Medicina."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/projeto_de_lei_47_-_carreiros.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n\u00ba1.586, de 04 de outubro de 2023, que autoriza o munic\u00edpio de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os participantes do encontro de carreiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/projeto_de_lei_52_-_cowboy_expotap.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participa\u00e7\u00e3o aos candidatos do concurso cowboy expotap e a custear despesas com pr\u00eamio do vencedor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/projeto_de_lei_90-1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapira a conceder apoio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, da Zona Rural, de Turismo e de Cultura de Tapira, MG, ACIRTAP, para execu\u00e7\u00e3o do Projeto \"Natal Iluminado e Premiado 2025\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}