{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/indicacao_03_-_neylson-19.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a an\u00e1lise da possibilidade de custear as despesas de viagem para enfermeiras em transfer\u00eancias de pacientes que excedam tr\u00eas horas."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/indicacao_04_-_neylson.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios que atuam em escala 12x36 no Hospital Municipal de Tapira."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/indicacao_05_-_neylson.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Prefeitura o retorno do projeto \"Cuidador de Idosos\"."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/indicacao_06_-_neylson.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Prefeitura e a Secretaria de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para acompanhar os pacientes em hemodi\u00e1lise e os motoristas."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/indicacao_09_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas urgentes visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade especializados e \u00e0 oferta de apoio jur\u00eddico \u00e0s fam\u00edlias de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos de aprendizagem, assegurando tratamento adequado, completo, e a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel acesso ao benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (LOAS)."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/indicacao_10_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio adote medidas para implementar a jornada de trabalho reduzida para pais ou respons\u00e1veis de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos de aprendizagem ou defici\u00eancia, em conformidade com os direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/indicacao_15_-_leandra.pdf", "ementa": "Venho por meio desta indicar a cria\u00e7\u00e3o da Casa Dia para Cuidados com Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais, com o objetivo de fornecer um espa\u00e7o dedicado aos cuidados, atendimento e inclus\u00e3o social dessas importantes parcelas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duda do Cairo", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/indicacao_22_-_duda.pdf", "ementa": "Que sejam retomadas as consultas com os m\u00e9dicos especialistas e exames de ultrassom."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/indicacao_26_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para garantir a prefer\u00eancia no atendimento da m\u00e9dica homeopata Juliana Peres para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes portadores de doen\u00e7as graves no munic\u00edpio, com a reserva de 4 vagas semanais (2 para crian\u00e7as autistas e 2 para pacientes com doen\u00e7as graves)."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/indicacao_27_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Grupo de Apoio Psicossocial aos Pacientes Oncol\u00f3gicos e Portadores de Doen\u00e7as Graves, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para a rede de apoio."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_28_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio ao Paciente Oncol\u00f3gico e Portador de Doen\u00e7as Graves."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho das Palmeiras", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/indicacao_33_-_juninho.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um ve\u00edculo exclusivo para uso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no desempenho de suas atividades di\u00e1rias ou, alternativamente, custeie integralmente o transporte desses profissionais, garantindo-lhes condi\u00e7\u00f5es adequadas para a execu\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/indicacao_40_-_kaka.pdf", "ementa": "Que sejam adquiridos ventiladores para a academia do CETAP."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/indicacao_45_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que sejam adquiridos e distribu\u00eddos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais (EPIs), incluindo capas de chuva, par aos garis do munic\u00edpio."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/indicacao_56_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja agilizado o retorno dos exames laboratoriais no Laborat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duda do Cairo", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/indicacao_111_-_duda.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizadas na farm\u00e1cia municipal tiras de glicose para pacientes com diabetes."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/indicacao_112_-_ana_paula.pdf", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para que sejam realizadas melhorias nos equipamentos e no espa\u00e7o f\u00edsico da cl\u00ednica de fisioterapia do munic\u00edpio de Tapira - MG."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/indicacao_114_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a inclus\u00e3o, na programa\u00e7\u00e3o da Semana da Sa\u00fade, do projeto de minha autoria, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o tapirense."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/indicacao_116_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia municipal localizada no Centro Esportivo de Tapira (CETAP), com as seguintes medidas:\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos atualmente existentes;\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos;\r\nInclus\u00e3o de equipamentos adaptados e acess\u00edveis."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho das Palmeiras", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/indicacao_118_000040.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um instrutor de Pilates para atender as comunidades rurais do munic\u00edpio, garantindo acesso a essa pr\u00e1tica que promove qualidade de vida e bem-estar."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/indicacao_125_-_leandra.pdf", "ementa": "Viabilizar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a normaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento do posto de sa\u00fade da Comunidade do Alto da Serra."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/indicacao_133_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, uma reforma da Unidade de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duda do Cairo", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/indicacao_137_-_duda.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma urgente do ESF - Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (postinho de sa\u00fade)."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/indicacao_141_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja implantado um sistema informatizado e integrado de gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal, com comunica\u00e7\u00e3o entre os seguintes setores:\r\n\r\nEmerg\u00eancia, cl\u00ednica geral, unidades da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Setor de marca\u00e7\u00e3o e acompanhamento de exames e consultas."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/indicacao_144_-_leandra_.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de oferecer caf\u00e9 da manh\u00e3 aos pacientes que realizam tratamento m\u00e9dico fora do munic\u00edpio, em especial nas cidades de Barretos e Uberaba."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/inidicacao170_-_leandra_000509.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um acompanhamento para pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Araxa/MG."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/indicacao_194_-_duda.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para disponibilizar uma ambul\u00e2ncia 24 horas na Comunidade do Alto da Serra, para atender emerg\u00eancia."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duda do Cairo", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/indicacao_195_-_duda_1.pdf", "ementa": "Que seja realizadas consultas com os especialistas (pediatra, cartiologista, dentre outros), no postinho de s\u00fade Alto da Serra."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/indicacao_215.pdf", "ementa": "Que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento em fisioterapira para pessoas com necessidades especiais, em especial aquelas com doen\u00e7as degenerativas e limita\u00e7\u00f5es severas, bem como a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s familias cuidadoras e, se houver d\u00e9ficit de pessoa, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para suprir a demanda existente."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/indicacao_216.pdf", "ementa": "Que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Clinica Municipal de Fisioterapia, a fim de proporcionar melhor qualidade no atendimento aos pacientes em reabilita\u00e7\u00e3o, bem como equipamentos voltados ao atendimento infantil, especialmente em casos de surtos respirat\u00f3rios, como a bronquiolite, e para crian\u00e7as com necessidades pontuais."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/indicacao_220.pdf", "ementa": "Que seja realizada an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica para verificar a viabilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem suas atividades em condi\u00e7\u00f5es que os exp\u00f5em a agentes insalubres, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/indicacao_223.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de fornecimento de materiais, medicaamentos, insumos, equipamentos essenciais e leite para atendimento materno-infantil para fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/indicacao_227.pdf", "ementa": "Que seja  criado o programa \"Cidade Ativa\", com atividades f\u00edsicas gratuitas como zumba, yoga, caminhada orientada e outras, em pracas e gin\u00e1gios, sob responsabilidade de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica credenciados ou contratados pelo munic\u00edpio e em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/indicacao_228.pdf", "ementa": "Que seja criado campanhas de sa\u00fade mental nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/indicacao_251_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Apoio \u00e0 Mobilidade para Tratamentos de Sa\u00fade\"."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/indicacao_256_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo e an\u00e1lise da possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei municipal que estabele\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, para m\u00e3es ou respons\u00e1veis legais por crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), servidoras p\u00fablicas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta desta munic\u00edpio."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/indicacao_260_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de retomar o servi\u00e7o de cuidador de idosos no munic\u00edpio, visando oferecer apoio direto \u00e0s fam\u00edlias que possuem pessoas acamadas, muitas delas em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de sa\u00fade."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/requerimento_05_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o envio \u00e0 esta Casa Legislativa de um relat\u00f3rio atualizado contendo a rela\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento no munic\u00edpio."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandra Goulart", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/requerimento_33_-_leandra.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas, com urg\u00eancia, por meio das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula, Duda do Cairo, Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/projeto_de_lei_48_-_atendimento_prioritario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio a idosos e a crian\u00e7as com transtornos do desenvolvimento e/ou comportamentais no munic\u00edpio de Tapira - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/projeto_de_lei_49_-__cordao_da_inclusao.pdf", "ementa": "Institui o programa Cord\u00e3o da Inclus\u00e3o no munic\u00edpio de Tapira/MG, destinado a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias n\u00e3o aparentes e/ou transtornos que justifiquem atendimento priorit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/projeto_de_lei_57_-_servico_inspecao_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da lei do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Tapira/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}