{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "36", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/indicacao_14_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para dispor acerca do manejo e controle dos javalis no munic\u00edpio de Tapira \u2013 MG."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/indicacao_80_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que sejam providenciadas lixeiras adequadas para um melhor armazenamento dos lixos nas entradas da cidade de Tapira e realizada uma limpeza nos locais.\r\nQue seja colocada uma lixeira paralela para descarte de entulhos. \r\nQue sejam instaladas c\u00e2meras em todas as lixeiras e placa indicando o que pode ser descartado no local."}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/ccf_000243-1.pdf", "ementa": "Que sejam lavadas as ruas do Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/indicacao_110_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapira entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o Estado de Minas Gerais pelos danos causados por javalis nas propriedades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/indicacao_121_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja realizada a arboriza\u00e7\u00e3o na cidade de Tapira."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/indicacao_126_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja retirado o lix\u00e3o localizado no campo de baixo."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/indicacao_128_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapira entrar com o Ex\u00e9rcito Brasileiro com um pedido para ser liberada a ca\u00e7a de javali no munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/indicacao_131_-_kaka.pdf", "ementa": "Que sejam instalados ventiladores na academia do Clube Cetap."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/indicacao_160_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que sejam instaladas lixeiras adequadas com c\u00e2meras nas entradas da cidade."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/indicacao_164_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tapira entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis - IBAMA, pedindo a libera\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a de javali no munic\u00edpio."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/indicacao_168_-_nivaldo.pdf", "ementa": "- Que retornem os Cart\u00f5es Viver Bem e Vale-alimenta\u00e7\u00e3o; - Que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na cidade; - Que seja realizada a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica nas ruas de Tapira; - Que sejam instalados quebra-molas em lugares de risco na cidade; - Que seja colocado em funcionamento o raio-x no Hospital Municipal; - Que seja adquirido um aparelho de ultrassom para atender as demandas do munic\u00edpio; Que seja colocado em funcionamento o laborat\u00f3rio; - Que sejam reformados os meios-fios e bueiros da cidade; - Que sejam adquiridas tendas para serem utilizadas na Feira dos Produtores Rurais; - Que seja dada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio; - Que seja asfaltado e constru\u00eddo meio-fio na Comunidade do Alto da Serra; - Que seja realizado o Natal para as crian\u00e7as carentes do munic\u00edpio; - Que seja feito o paisagismo na entrada da cidade, com uma pista de ciclismo e caminhada; etc."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/indicacao_169_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas lixeiras m\u00f3veis nos dias que acontecem a Feira dos Produtores Rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/indicacao_171_-_luiz_carlos.pdf", "ementa": "Que retorne o Castram\u00f3vel no munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/projeto_32_-_degradacao_ambiental.pdf", "ementa": "Regulamenta o disposto no art. 9\u00ba, I e II da Lei Complementar n\u00ba 140/2011, para dispor sobre as condi\u00e7\u00f5es a serem atendidas por empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, sujeitas a pr\u00e9vio licenciamento ambiental, para fins de obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/projeto_33_-_exploracao_mineral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o registro, o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Tapira, de acordo com as compet\u00eancias definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; estabelece condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento das empresas que exploram recursos minerais e que realizam pesquisas minerais no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Tapira; institui obriga\u00e7\u00f5es correlatas e imp\u00f5e penalidades decorrentes do respectivo descumprimento, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/projeto_de_lei_34_-_parcelamento_de_solo.pdf", "ementa": "Altera artigo da lei 1236/2017 - Lei de parcelamento do solo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/projeto_de_lei_69_-_2023_-_inseminacao_artificial.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o Programa Municipal de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos com assist\u00eancia t\u00e9cnica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}